Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001510-79.2009.8.26.0116 0002197-82.2010.8.26.0581 0005448-09.2011.8.26.0053 0009570-65.2011.8.26.0053 0012982-20.2011.8.26.0565 0013452-51.2011.8.26.0565 0020192-09.2011.8.26.0053 0025153-90.2011.8.26.0053 0040424-76.2010.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 0009562-40.2011.8.26.0554 9000311-69.1995.8.26.0014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0002160-78.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 248 Advogado: Márcio Arjol Domingues (OAB: 238681/SP); 0003867-98.2010.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 309.01.2010.003867-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marilia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 997 0003387-07.2008.8.26.0531 (990.10.229532-0) - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Adilson de Jesus Segura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1672 Nº 0003283-41.2009.8.26.0220 (990.10.489989-3) - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Heitor Moretti Junior (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES D