Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 PROCESSO :0004025-06.2014.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3248/2014 - Indaiatuba AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : L.H.F.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004051-04.2014.8.26.0248 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 3238/2014 - Indaiatuba AUTOR : M.P.E.S.P. INFRATOR : E.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 0002258-19.2013.8.26.0554 0002559-23.2012.8.26.0417 0002996-87.2014.8.26.0322 0003598-08.2014.8.26.0604 0004474-57.2014.8.26.0120 0005897-96.2014.8.26.0073 0006693-61.2014.8.26.0405 0006715-37.2012.8.26.0358 0007759-02.2013.8.26.0344 0010875-98.2014.8.26.0176 0013333-64.2013.8.26.0066 0014637-98.2013.8.26.0066 0015546-18.2014.8.26.0451 0017192-52.2014.8.26.0196 0019995-37.2011.8.26.0576 0022449-11.2014.8.26.0050 0030665-29.2014.8.26.0577 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1493 250532/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67) 145 - 0008112-37.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Josuel de Souza Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cinara Bortolin Mazzei Faccine (OAB: 143123/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 372 05.2014.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cristian Perez Salazar Morales; Advogada: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002608-15.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000260815.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1946 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Deram parcial provimento ao apelo para o fim de determinar ao réu Alex João Silva Santos a possibilidade do cumprimento da sua pena em regime aberto, mantida, no mais, a r.sentença. v.u. - Advs: André Luiz Roman Fernandes (OAB: 239625/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1379 Nº 0002041-48.2014.8.26.0648 - Processo Físico - Apelação - Urupês - Apelante: Rafael Maicon de Moraes Nappi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista a cessação de minha designação para assumir a cadeira do Des. José Renato Nalini (Presidente do Tribunal de Justiça) na 2ª Câmara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 128 Processo 0003604-16.2014.8.26.0248 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.L.S. - Vistos. Fls. 02/05: cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva do réu, MICHEL ANTONIO LOMEU DA SILVA. Assistindo razão ao Ministério Público em seu parecer a fls. 12/14, mantenho a decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 109 designo o dia 21 de outubro de 2014, às 14 horas e 30 minutos, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao interrogatório. Para a audiência, intimem-se a vítima, as testemunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 155 QUE O DESCUMPRIMENTO DESTA ORDEM PODERÁ ACARRETAR DECRETAÇÃO DE SUA PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 313, inc. III, do Código de Processo Penal.Expeça-se mandado com urgência, o qual deverá ser cumprido pelo plantão.Em cumprimento ao comunicado CG nº 882/2015, através do endereço eletrônico iir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 152 Daniela Faria Romano, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Código de Processo Penal e considerando a decisão datada de 03/02/2015 17:01:17, atendendo requerimento da defesa e em virtude do que foi alegado pelo próprio réu, INSTAURA INCIDENTE DE INSANIDADE, com fundamento no artigo 149 e se