20 resultados encontrados para 0004057-51.2005.4.03.6310 - data: 19/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004004-26.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DAS GRACA DOS SANTOS ADVOGADO: SP155481-ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004008-97.2011.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NEUS LERIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP171517-ACILON MONIS FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V
ADVOGADO: SP303448A-FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003795-44.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELTON CORREA DA ROCHA ADVOGADO: SP263355-CLEA REGINA SABINO DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003815-48.2012.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIA ELISABETH SANCHES CORDEIRO ADVOGADO: SP238605-DANIEL MA
1915 PROCESSO: 0003943-08.2011.4.03.6309 RECTE: JOSE BENEDITO DOS ANJOS ADV. SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 05/03/2012 MPF: Não DPU: Não 1916 PROCESSO: 0003952-74.2010.4.03.6318 RECTE: LEONILDA MARIA DE LOURDES ADV. SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: O
1915 PROCESSO: 0003943-08.2011.4.03.6309 RECTE: JOSE BENEDITO DOS ANJOS ADV. SP033188 - FRANCISCO ISIDORO ALOISE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE DATA DISTRIB: 05/03/2012 MPF: Não DPU: Não 1916 PROCESSO: 0003952-74.2010.4.03.6318 RECTE: LEONILDA MARIA DE LOURDES ADV. SP047319 - ANTONIO MARIO DE TOLEDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: O
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IVONE DE MATOS ALEIXO ADV. SP280770 - ELAINE ARCHIJA DAS NEVES RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 28/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0059 PROCESSO: 0003594-72.2015.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARMANDO TELES LOBO ADV. SP205434 - DAIANE TAIS CASAGRANDE RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 07/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0003599-95.2015.4.0
PROCEDIMENTO COMUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REVISÃO- ADEQUAÇÃO AO TETO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO - COM RESÍDUOS - EXERCIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer j
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0004043-45.2011.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ELZA GALDINO DE SOUZA ADVOGADO(A): SP289350 - JUDIMARA DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal SILVIO CESAR AROUCK GEMAQUE SÚMULA: M
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Convertido em diligência PROCESSO: 0003898-69.2014.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TEREZA ALVES SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0003984-31.2013.4.03.6106 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT
PROCEDIMENTO COMUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REVISÃO- ADEQUAÇÃO AO TETO DOS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO - COM RESÍDUOS - EXERCIDO JUÍZO DE RETRATAÇÃO. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, exercer j
Deixo de condenar a parte autora nos ônus da sucumbência, beneficiária que é da gratuidade processual, pois o E. STF já decidiu que a aplicação do disposto nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50 torna a sentença título judicial condicional (STF, RE 313.348/RS, Min. Sepúlveda Pertence). Com a condenação por litigância de má-fé, acima estabelecida, dê-se vista disso ao INSS, depois do trânsito, para a cobrança que merecer. DESPACHO JEF-5 0007395-86.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABI