Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1415 Recurso em Sentido Estrito 0008964-77.2013.8.26.0114 Ao Des. Salles Abreu Agravo de Execução Penal 0072363-34.2013.8.26.0000 0073486-67.2013.8.26.0000 0077285-21.2013.8.26.0000 0082924-20.2013.8.26.0000 0088753-79.2013.8.26.0000 Apelação 0000743-08.2007.8.26.0279 0001987-43.2010.8.26.0383 0003454-57.2006.8.26.0493 0004124-27.2008.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 187 0002036-98.2011.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2011.002036-8/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Maike Joramil do Nascimento; Advogado: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP) (Defensor Dativo); 0002196-50.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 0008222-24.2013.8.26.0576 0019341-08.2013.8.26.0050 0019614-60.2009.8.26.0362 0021977-94.2012.8.26.0562 0025956-62.2010.8.26.0068 0033470-18.2013.8.26.0050 0035472-69.2011.8.26.0554 0039119-08.2012.8.26.0564 0041032-83.2010.8.26.0050 0052602-66.2010.8.26.0050 0063922-45.2012.8.26.0050 0075290-27.2007.8.26.0050 0116434-05.2012.8.26.0050 0909473-54.2012.8.26.0037 3003302-81.2013.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 RÉU : S.A.G.T. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0005157-71.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002101-71.2017.8.26.0177 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro Distrital de Embu-Guaçu/SP - Embu-Guacu-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAMON DE OLIVEIRA SILVA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 117 0062543-54.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000460810.2008.8.26.0439; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Reginaldo Ribeiro dos Santos de Assis; 0062544-39.2014.8.26.0000; Petição; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2916 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0020411-26.2014.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Chateaubriand Bandeira Diniz Filho - Magistrado(a) Newton Neves - Após a sustentação oral da Dra. Daniela Aparecida dos Santos, e uso da palavra pelo Exmo.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1927 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005554-53.2011.8.26.0543/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santa Isabel - Embargte: Cicero Candido de Moraes - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 2ª Câmara de Direito Criminal Extraordinária - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 929 a sustentar a construção doutrinária em tela. Ante o exposto, forte no artigo 395, II, 2ª figura, do Código de Processo Penal, EXTINGO o feito, por superveniente ausência de interesse de agir. Custas na forma da legislação estadual. P.R.I. Jandira, 26 de outubro de 2012. BRUNO CORTINA CAMPOPIANO Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1430 117 - 0041607-39.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Carlos Bueno - Apelante: Alexandre da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Barbosa da Silva (OAB: 150625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 118 - 0008983-83.2013.8.26.0114 - Apelação - Camp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 975 Público (orais) e pela defesa de Júnior Alessander (fls. 171/174).A) Fixo os honorários parciais do Dr. Rivaldo (fls. 153) em 70% do valor da tabela vigente, visto que sua nomeação foi posterior a do Dr. Renato, ambos nomeados para Júnior Alessander.B) Tendo em vista que a inércia do Dr. Paulo Roberto (fls