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0004066-50.2015.8.26.0405

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TJSP 22/06/2016 - Pág. 363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 0000065-22.2015.8.26.0599 0000995-79.2013.8.26.0156 0001493-90.2013.8.26.0152 0001945-41.2013.8.26.0204 0002731-73.2010.8.26.0242 0002898-80.2013.8.26.0082 0003778-52.2015.8.26.0066 0004066-50.2015.8.26.0405 0004338-07.2014.8.26.0073 0006596-92.2015.8.26.0157 0008529-55.2008.8.26.0510 0013691-88.2014.8.26.0229 0013867-85.2012.8.26.0084 0020930-61.2014.8.26.0224 0040340-19.2014.8.26.0576 0047796-56.2008.8.26.0050 3003358-71.2013.8.26.0581 Ao

TJSP 20/06/2016 - Pág. 355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 0001321-57.2014.8.26.0268 0002096-73.2008.8.26.0271 0002292-40.2015.8.26.0322 0003415-07.2010.8.26.0045 0004337-17.2015.8.26.0322 0008547-45.2015.8.26.0635 0034931-98.2014.8.26.0564 0091465-52.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 0001477-07.2011.8.26.0153 0002253-14.2013.8.26.0322 0002393-44.2007.8.26.0650 0004276-73.2012.8.26.0319 0004347-08.2009.8.26.0634

TJSP 18/02/2015 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1627 INFRATOR : D.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0004055-21.2015.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 115/2015 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : A.C.N.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004063-95.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 795/2015

TJSP 16/06/2016 - Pág. 271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 271 44.2013.8.26.0498; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Nilton Ferraz; Advogado: MARIO JOEL MALARA (OAB: 19921/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001880-62.2011.8.26.0480; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001880-62.2011.8.26.0480;

TJSP 12/04/2021 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 95 2076525-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1504288-

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3381 RELAÇÃO Nº 0009/2020 Processo 0000715-75.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WESLEY DA CONCEIÇÃO MAMONA e outros - Despacho de fls. 1496: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) réu Wesley da Conceição Mam

TJSP 24/01/2020 - Pág. 3381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3381 RELAÇÃO Nº 0009/2020 Processo 0000715-75.2017.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WESLEY DA CONCEIÇÃO MAMONA e outros - Despacho de fls. 1496: Vistos. Recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) réu Wesley da Conceição Mam

TJSP 01/08/2019 - Pág. 2751 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2751 Processo 1500773-33.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JUAN DA SILVA FERREIRA e outros - Vistos. Intime-se o patrono do réu Juan para apresentação de alegações finais no prazo legal. Após a juntada, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: LAURO DE ALMEID

TJSP 10/08/2022 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1364 de direitos, e a fixação de regime inicial mais brando (fls.10/16vº). Os autos da ação penal foram requisitados e apensados à Revisão Criminal (fls.07). A Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls.21/23). É o relatório. Trata-se de processo findo, com decisão condenatória transitada e

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