Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO JOSE DOS CAMPOS DISTRIBUIÇÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/07/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004067-22.2014.403.6103 PROT: 28/07/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ADILSON VICTOR ADV/PROC: SP136460 - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produzir, justificando-as. 0004030-92.2014.403.6103 - EDMILSON LUCIANO DE PAULA(SP204694 - GERSON ALVARENGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Nos termos do parágrafo 4º, do artigo 162, do CPC, manifeste(m)-se o(a/s) autor(a/es) sobre a contestação apresentada nos autos.Decorrido o prazo para tanto, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as. 0004055-08.2014.403.6103 - CLAUDIMIR CARLOS DOS SANTOS(SP189346 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo o INSS apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso. Após, nos termos do parágrafo 3º, do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao E. TRF-3. PROCEDIMENTO COMUM 0004118-04.2012.403.6103 - LUCIANE PERPETUO PIMENTA DE QUEIROZ(SP208706 - SIMONE MICHELETTO LAURINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Tendo o INSS apresentado apelação, intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o recurso. Após, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Relatório Trata-se de ação objetivando a concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença ou a conversão em aposentadoria por invalidez desde a cessação em 16/04/2009, com todos os consectários legais. Em decisão inicial, foram concedidos os benefícios da Lei de Assistência Judiciária, adiada a apreciação do pedido de tutela, determinada a realização e perícia médica e a citação do INSS (fls. 288/289).Encartado laudo pericial (fls. 295/305), foi deferida a antecipa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004071-59.2014.403.6103 - LUIZ CARLOS DI MARZO(SP254585 - RODRIGO MOREIRA SODERO VICTORIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS AURELIO C P CASTELLANOS) Vistos em sentença.Cuidam os autos de demanda previdenciária ajuizada por LUIZ CARLOS DI MARZO contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a conversão de benefício de aposentadoria comum em especial, com reconhecimento de atividade especial do período de 29/04/1995 a 08/2007 em que esteve exposto ao