13 resultados encontrados para 0004078-18.2015.8.26.0291 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 665 Penal. A questão da responsabilidade do agente pelo fato ocorrido e pelo delito que lhe é imputado são matérias que se referem ao mérito, não às condições de procedibilidade da ação penal. Determino, portanto, o prosseguimento da ação penal. Designo audiência de instrução e julgamento para a 10 d
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 AUTOR : J.P. DECLARANTE : G.L.P.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004069-56.2015.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 112/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004070-41.2015.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 111/2015 - Jaboticabal AUTOR : J.P. INDICIADO : A.V.P.C. VARA:1ª
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 322 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0000848-50.2016.8.26.0123; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. R. de O.; Advogado: Francisco Saccomano Neto (OAB: 133782/SP) (Defensor Dativo); Ap
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 771 ALMEIDA; Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003972-75.2014.8.26.0296; Estupro de vulnerável; Apelante: D. F.; Advogado: Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB: 319305/SP); Apelante: C. H. D. P.; Advogado: Leandro Cesar Aparecido de Souza (OAB: 319305/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1010 MARCELA FRANCINE GARAVELLO (OAB 369747/SP) Processo 1006350-60.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Aticca Factoring Fomento Mercantil Ltda - Para realização das pesquisas solicitadas, deverá a exequente dar integral cumprimento à determinação de fls. 60, consider
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Foro de Itu Itu Itu Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Itupeva Ituverava Ituverava Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacare�
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Ituverava Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jaboticabal Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itaquaquecetuba Itararé Itararé Itararé Itararé Itararé Itariri Itariri Itatiba Itatiba Itatiba Itatiba Itirapina Itirapina Itirapina Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itaquaquecetuba Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Itararé Foro de Ita
TJSP 13/03/2019 - Pág. 2213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2213 16 - 0009677-02.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator João Morenghi Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Mario Jose da Costa - Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 771 1269/2016-processo digital)Int. Prov. - ADV: WALDOMIRO CAMILOTTI NETO (OAB 281016/SP) Processo 0003527-04.2016.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - José Robson dos Santos - Apresente o defensor nomeado, o dr. Waldomiro Camilotti Neto, defesa preliminar do réu José Robson dos Santos, no prazo d