9 resultados encontrados para 0004082-35.2014.8.26.0309 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013892-34.2014.8.26.0309 3005705-27.2013.8.26.0533 Reexame Necessário 0003327-56.2014.8.26.0197 0005381-54.2014.8.26.0533 Ao Des. Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelação 0000329-17.2014.8.26.0165 0001032-09.2014.8.26.0274 0005303-50.2014.8.26.0019 0013658-03.2014.8.26.0196 3003222-24.2013.8.26.0533 0015178-47.2014.8.26.0309 0004790-92.2014.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 24 Infracional; Nº origem: 0003807-86.2014.8.26.0115; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. C. M. (Menor); Advogado: Cleber Bueno da Silva (OAB: 292716/SP); Apelado: P. de J. da I. e J. do F. D. de C. L. P.; 0003893-58.2013.8.26.0126; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de At
TJSP 23/02/2015 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1433 0002665-72.2014.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Relator Carlos Dias Motta - Apelante: L. H. S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. - Advogada: Jacira Provasi (OAB: 70255/SP) (Fls: 49) - Advogado: Gustavo Provasi Rebolho (OAB: 265835/SP) (Fls: 49) 0002920-77.2014.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Walter
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 794 de Direito - ADV: FLÁVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT (OAB 164169/SP) Processo 0024772-22.2013.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - L.C.B. - CONTROLE 2695/2013 - V I S T O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(a), no prazo de 1
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 852 - M.P.E.S.P.C.J. - E.M.N.M. - - H.L.G. - Controle 2245/2014 - TÓPICO FINAL DA SENTENÇA - Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de destituição de poder familiar movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e decreto a DESTITUIÇÃO DO PODER F
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 855 unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o município pelo transporte da criança em caso de matrícula em unidade distante de sua residência. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo 1º, da Lei 12.016/2009, de maneira que,
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 724 DO MUNICIPIO DE JUNDIAÍ - CONTROLE: 81/2014 - “V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processese, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, ao Ministério Público”. Jundiaí, 21 de maio de 2014. Je
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 850 requeridos, na pessoa de seu advogado, para que digam se aceitam realizar o pagamento nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil, no prazo de dez (10) dias. Int.” Jundiaí, 03 de dezembro de 2014. - ADV: DÉBORA THAIS MORASSUTI SANTIAGO (OAB 258102/SP) Processo 0004082-35.2014.8.26.0309 - Man