16 resultados encontrados para 0004089-36.2014.8.26.0306 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1080 CAEX, aguarde-se como requerido pelo Ministério Público na fl. 200. III - Realizadas as pesquisas e decorrido o prazo do item II, vista ao MP. IV - Já em relação ao réu RODOLFO, citado na fl. 195, à vista da certidão de fl. 201, requisite-se defensor ao réu, nos termos do convênio OAB/DPE, para ap
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1081 Processo 0004089-36.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Justiça Pública - Carlos Eduardo Lopes - Vistos. I- Concedo o pedido de dilação de prazo, por mais 60 dias. II- Remeta-se à DelPol de origem.III- Int. José Bonifácio, 06 de julho de 2017. Processo 0004089-36.2014.8.
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004079-89.2014.8.26.0306 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 712/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : J.P. INFRATOR : L.C.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004082-44.2014.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 157/2014 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : A APURAR V
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 369 0004089-36.2014.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004089-36.2014.8.26.0306; Assunt
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 369 0004089-36.2014.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004089-36.2014.8.26.0306; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 717 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004089-36.2014.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 717 de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0004089-36.2014.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 920 222/230: Recebo o recurso do representante do Ministério Público. Vista à defesa para a apresentação de contrarrazões no prazo legal. Ao defensor nomeado arbitro honorários em 70% do valor da tabela em vigor para a espécie. Oportunamente, expeça-se certidão. Oportunamente nos termos do artigo 601 do CP
TJSP 05/02/2021 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1279 Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tainá Galvani Buzo (OAB: 406416/SP) - Caroline Pastri Pinto Reinas (OAB: 317728/SP) - Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP) - Liberdade Nº 0004089-36.2014.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
TJSP 08/03/2021 - Pág. 1346 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1346 do reclamo apresentado. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: