8 resultados encontrados para 0004098-85.2014.8.26.0471/01 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3255 SP) Processo 0001537-83.2017.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.S.C. - Vistos.Recebo o recurso interposto a fls. 110 ante a tempestividade. Intime-se a defesa para que apresente as razões do recurso, no prazo legal, após, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4262 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILTON DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2017 Processo 0001252-32.2013.8.26.0471 (047.12.0130.001252) - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Frank Castello - A
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3303 Penal, substituo a pena corporal por uma restritiva de direito, a saber, prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de serviço por dia de condenação, em local a ser indicado pelo juízo da execução.4. DAS PROVIDÊNCIAS FINAISConcedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez q
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3706 a presente decisão, por cópia digitada, como Mandado. Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP) Processo 0002187-33.2017.8.26.0471 (processo principal 0001377-63.2014.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Faze
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3085 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2018 Processo 0002716-23.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Liminar - DEBORA VITÓRIA MARQUES FERREIRA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL LEVI RODRIGUES - Vistos. E
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3364 ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP), RICARDO DORNELLES CORREA (OAB 80471/SP), CLEIDE MARIA COAN (OAB 94248/SP), ANDRÉ RICARDO DE LIMA DEVIDÉ (OAB 285379/SP), MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB 381673/SP) Processo 0003470-91.2017.8.26.0471 (apensado ao processo 0000273-94.2018.8.26.0471) - Medidas Protetivas de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3434 arquivando-se. - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP) Processo 0001499-71.2017.8.26.0471 (apensado ao processo 1000860-07.2015.8.26.0471) (processo principal 100086007.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Kamila