Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR : Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna Iss : 191614/SP - Daniela Cristina Rodrigues Campiom Arantes : Armando Clemente Machado DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0000654-84.2002.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura da Estancia Turistica de Ibiuna Iss : 191614/SP - Dani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 11 VARA:1ª VARA PROCESSO :0007440-27.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : NEUZA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 345797/SP - Josimar Joaquim de Oliveira REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :0007447-19.2014.8.26.0238 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 34 no sentido de que a funcionária da instituição requerida não lhe explicou corretamente os termos do contrato assumido. Alegou que requereu administrativamente a rescisão contratual, mas não obteve êxito. Postulou pela aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a inversão do ônus da prova. Requer a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 36 em contestação, e, verificando que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Fixo como pontos controvertidos se a autora é segurada do INSS, a incapacidade da autora para o trabalho e impossibilidade de manter sua subsistência ou tê-la mantida por fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 21 Processo 0006197-19.2012.8.26.0238 (238.01.2012.006197) - Procedimento Ordinário - Guarda - I. A. dos S. - S. da S. P. - Fica a autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada pelo réu às fls.29/31 dos autos, no prazo de 10 dias. ADV: JONAS DE OLIVEIRA (OAB 129203/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 32 0005477-23.2010.8.26.0238 (238.01.2010.005477-3/000000-000) Nº Ordem: 001420/2010 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - E. R. D. O. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 103/105 Manifeste-se o autor sobre calculo apresentado pelo INSS. - ADV TAMMY NORIZUKI TAKAH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 29 Assim, caracterizada a existência de doença preexistente, impossível a obtenção dos benefícios pretendidos.Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito (art. 487, I, Código de Processo Civil), formulado por MARIA DE LOURDES ROSA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 43 INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. - ADV: RONALDO FONTES FERREIRA (OAB 316932/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP) Processo 0003889-83.2007.8.26.0238 (238.01.2007.003889) - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 76 como a ARRECADAÇÃO de todos os seus bens.Cópia desta decisão servirá como mandado, o qual deverá ser cumprido na presença de representante da Administradora Judicial.Caso seja necessário, defiro, desde logo, a utilização de força policial.3. Em atenção ao item 5, da petição de fls. 964-966, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 36 III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas do processo deverão ser igualmente divididas e suportadas pelas partes, assim como cada uma delas arcará com os honorários de seus patronos, salvo disposição consensual diversa, observando-se o preceito do art. 12 da Lei n° 1.060/50. Ultrapassados dez di