Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2584 do evento danoso (data do acidente), nos termos das Súmulas 362 e 54 do STJ; e c) a título de danos estéticos, o valor de R$ 5.000,00, corrigidos deste a data deste arbitramento pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com juros moratórios desde a data do evento danoso (data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2204 Barbosa Ribeiro Vieira - - Rone Dias Vieira - José Renato Costa Hilsdorf e outros - José Renato Costa Hilsdorf - - José Renato Costa Hilsdorf - F. 723/728: conheço dos embargos de declaração e, no mérito, nego provimento considerando a ausência de hipótese prevista no art. 1.022 do CPC, bem como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3653 cautela de identificar vizinhos que pudessem comprovar o exercício da posse com ânimo de dono por parte da autora. Nesse contexto, não há dúvida de que inexiste oposição à pretensão inicial, ao passo que os demais elementos dos autos demonstram que estão preenchidos os demais requisitos da usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2466 Ltda - Tamires Dias de Andrade - Fls.133/135: Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP) Processo 0004104-48.2000.8.26.0224 (224.01.2000.004104) - Protesto - Liminar - Alessandro Poli Veronezi - Heitor Vicente Coltro Arquitetura S.c Ltda e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2888 de Direito - ADV: CAROLINE MEIRELLES LINHARES Processo 4014994-21.2013.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Heliomara Gonçalves da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - Cite-se a autarquia ré. A apresentação de contestação poderá ser feita, após a realização da períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 4202 Processo 1046868-36.2017.8.26.0224 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L.C.G.J. - Vistos. Com razão o autor. Verifica-se na sentença de fls. 87/91 não constou o espaço entre os sobrenomes “Galhardi” e “Tondelli”. Assim, corrijo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2428 monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2543 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: DENIELLE FERREIRA DA SILVA (OAB 351106/SP), MARTA DI LORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2862 para questões judiciais há de se incidir a regra do art. 46, caput, do CPC, que dispõe: “A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro do domicílio do réu.” Em consonância, é a jurisprudência deste E. Tribunal, vejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1957 Processo 1002465-86.2019.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o requerente(s)/exequente(s) sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Oficial de Justiça. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 3089