Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 00215 Processo: 0020185-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TWS BRASIL IMOBILIARIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETA ADVOGADO: 004547RN FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES , 010372RN MARJORY PILAR MELO DE AZEVEDO , 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES ADVOGADO: 007618PB ANA LUCIA PEDROSA GOMES. Despacho: I

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00397 Processo: 0128556-23.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSIVAL JUNIOR DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00398 Processo: 0200512-65.2013.815.20

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 116/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00202 Processo: 0000700-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE JOSE FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM , 023256PB ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020 12 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000224-61.2017.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEXANDRE DE FREITAS SILVA (Defensores Públicos: Marcos Antônio Maciel de Melo e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 31

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 6 Des. João Benedito da Silva AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0001080-15.2017.815.0000. ORIGEM: Gabinete Desembargador. RELATOR: Des. João Benedito da Silva. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Gutemberg de Lima Davi (prefeito de Bayexu). . Portanto, 1) defiro o pedido ministerial, de fls. 836/891v 894/ 896; e 2)

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 68-PJE) Agravo de Instrumento nº 0805289-23.2019.815.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s): Filipe José Vilarim da Cunha Lima – OAB/PB 16.031. Agravado(s): Rayana Tavares de Queiroz. Advogado(s): Luan Anízio Serrão – OAB/PB 23.698. Na sessão de 22.08.19-Cota: Ap�