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0004113-85.2013.8.26.0472

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5 resultados encontrados para 0004113-85.2013.8.26.0472 - data: 12/08/2025

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TJSP 13/08/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 PROCESSO:0004113-85.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:01.02.2013/001036 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) REQUERENTE:GRACIELA DA SILVA EGYDIO ADVOGADO:312110/SP - CELIA MAROSTI Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0004115-55.2013.8.26.0472 Nº

TJSP 11/06/2014 - Pág. 2744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2744 artigos 31, 35 e 43, da Lei nº 6.515/77, e por consequência, dou por resolvido o seu mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há custas ou despesas a solver, tendo em conta que o feito tramita sob o pálio da Assistência Judiciária Gratuita. Expeça-se certidão ao a

TJSP 11/09/2013 - Pág. 2133 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 2133 fls.99/100: Recebo os aditamentos à inicial. Anote-se. Cite-se o réu, com as advertências legais. Oficie-se ao INSS, solicitando informações que tiver à respeito do caso ( comunicação do acidente, benefícios deferidos, prazos, tratamento, salário de contribuição, etc). Int. e dil. - ADV VIRGINÍA

TJSP 06/11/2013 - Pág. 1956 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1956 da via administrativa não se constitui em requisito a ser preenchido para que o autor ingressasse com esta demanda. Superadas as preliminares e presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Fixo, em síntese, como principais pontos controvertidos: a) a si

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