Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 352 Silva; Advogado: Alberto Barral Frade (OAB: 93222/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2019 9000648-97.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 447.978; Assunto: Progressão de Regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 352 Silva; Advogado: Alberto Barral Frade (OAB: 93222/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2019 9000648-97.2019.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 447.978; Assunto: Progressão de Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1738 RÉU : Tiago Augusto Pereira dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :0004540-18.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0008951-32.2012.8.26.0270 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Judicial de Itapeva - Itapeva-SP AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA RÉU : AMARO RAFAEL DE ALMEIDA ADVOGADO : 225556/SP - Afonso Aleixo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3597 322 (OAB: 158335/SP); Apelante: BRUNO HENRIQUE SILVA CARVALHO e outros; Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles (OAB: 346739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001349-91.2022.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 ADVOGADO : 287818/SP - Celso Ricardo Orsi Lapostte VARA:2ª VARA PROCESSO :0006742-65.2016.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0019040-90.2016.8.26.0071 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Bauru - Bauru-SP AUTOR : J.P. RÉU : J.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0006739-13.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2758 VARA:1ª VARA PROCESSO :0002574-15.2019.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3003626-67.2013.8.26.0180 JUÍZO DEPREC. : 2° Vara Judicial da Comarca dde Espirito Santo do Pinhal - Espirito Santo do Pinhal-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA RUFINO VARA:2ª VARA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2228 Embargte: Arlan Rodrigues Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2228 Embargte: Arlan Rodrigues Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2831 - F.C.B. - Vistos. Recebo a apelação de pgs. 159/161. Ao M.P., para apresentar contrarrazões. Int. - ADV: GIULIANO CESAR RIBEIRO (OAB 238091/SP) Processo 0008505-67.2017.8.26.0136 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas J.W.R.L. - Vistos. Solicitado a progressão de me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 684 Ana Carolina de Sá Juzo (OAB: 405197/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste