12 resultados encontrados para 0004121-08.2015.8.26.0629 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0012698-24.2015.8.26.0451 0103041-08.2015.8.26.0050 São Paulo, Ano IX - Edição 2161 0022050-11.2016.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0004674-03.2016.8.26.0635 Ao Des. Edison Brandão Apelação 0024284-02.2015.8.26.0114 À Des. Ivana David Apelação 0000014-03.2016.8.26.0558 0000177-51.2016.8.26.0309 0011797-61.2016.8.26.0050 0106920-23.2015.8.26.0050 5ª Câma
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 PROCESSO :0004091-70.2015.8.26.0629 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900208/2015 - Tiete AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.R.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004102-02.2015.8.26.0629 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1127/2015 - Tiete AUTOR : J.P. INDICIADO : G.A.C. VARA:2ª VARA PROC
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 430 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004121-08.2015.8.26.0629; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: A. S. de J.; Advogado: Eduardo Bellotto (OAB: 289707/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. d
TJSP 09/12/2016 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1298 Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo) 260 - 9000134-84.2014.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator José Raul Gavião de Almeida - Agravante: Jorge Mateus Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thaís Corrêa Ruperes (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 429 0000440-55.2015.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000440-55.2015.8.26.0556; Assunto: Tráf
TJSP 20/01/2017 - Pág. 1642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1642 Advs: Roberta Ferreira Monteiro (OAB: 353745/SP) - 4º Andar Nº 0003227-77.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARCIO DAMIAO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do E
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2151 2677 RELAÇÃO Nº 0418/2016 Processo 1000579-62.2015.8.26.0629 - Guarda - Maus Tratos - L.L.S.M. e outro - Na decisão de f. 29-30, foi determinada liminarmente a busca e apreensão da criança Aghata Aixa da Silva Souza (2 anos de idade), que estava em situação de risco sob a guarda dos genitores, para entrega �
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2984 o defensor nomeado.Após, caso não haja valor ou objeto apreendido, realizadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP) Processo 3000473-37.2013.8.26.0629 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - José Robert
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3970 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENICE BORTOLETTO BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2019 Processo 0000417-09.2017.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wer
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2672 Processo 0001958-51.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.C.B.C. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva da presente ação penal, para: 1) ABSOLVER o réu DOUGLAS FORTUNATO da imputação do crime tipificado no artigo 155, § 4°, inc