54 resultados encontrados para 0004131-86.2015.8.26.0650 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2484 0005352-90.2014.8.26.0084 Procedimento Ordinário Local destino : Eduardo Gomes de Abreu Neto OAB/SP 256.699 Processo Classe Remessa Recebimento 0000831-53.2014.8.26.0650 Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Local destino : Daniela Cristina Maviega Barillari OAB/SP182.322 Processo Classe Rem
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2065 319 agravante da reincidência prevalece sobre a atenuante da confissão” (STJ, REsp 912.053, julgado em 16/10/2007). A agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão espontânea, vejamos: “Nos termos do artigo 67 do Código Penal e da firme jurisprudência desta corte, a agravante da reincidência prevalece sobr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 116 Nº origem: 0008773-25.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcus Vinicius da Silva; Advogado: Vitore Andre Zilio Maximiano (OAB: 119242/SP) (Defensor Público); 2030287-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Tupã/SP - Tupa-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : PAULO KATSUO SASSAKI VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0048509-50.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000548-92.2016.8.26.0542 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Elivelton Bis
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1666 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Santo André-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : ANDREIA BONFIM DE JESUS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024817-22.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000811-64.2016.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : Vara do Juizado Especial Criminal - Santos-SP AUTOR : J.P. RÉ : N.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 245 Ricardo Caldara Vergilio; Advogado: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001680-22.2017.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Lucélia
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1433 motocicleta apreendida): intime-se o advogado da vítima para providenciar anuência da venda da motocicleta subscrita pela mãe do “de cujus”, nos termos da manifestação ministerial de fls. 153/154. Com a juntada, tornem conclusos. - ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP), RODOLFO MARCIO PINTO SOARES
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 678 de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004115-16.2016.8.26.0451; Furto Qualificado; Apelante: Andre Luis de Jesus Basso; Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2997 DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Tremembé/SP.1-Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça a fls. 186, e com a finalidade de se evitar futura alegação de nulidade do processo, CITE-SE a acusada, instruindo-se a presente decisão com cópia da denúncia.2-Mantenho o recebimento da den�
TJSP 11/07/2019 - Pág. 2115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bento do Sapucaí - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: R. A. de S. - Assistente M.P: B. B. F. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os a