5 resultados encontrados para 0004135-02.2014.8.26 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1511 uma vez que os proventos por ele recebidos suplantam o teto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para fins de concessão da medida. No mais, insta esclarecer que, nos termos do art. 8º da Lei nº 9.099/95, o acesso aos juizados especiais cíveis é destinado às pessoas físicas e capazes, sendo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1512 suspendo o andamento do presente processo, aguardando-se o desfecho final do cumprimento de sentença no arquivo.3. Nos termos do art. 1286, § 4º das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo geral, lançando-se a movimentação específica (Cód.: 61614). Int. - ADV: MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1182 a fls. 142/152, apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Vista ao INSS para as contrarrazões no prazo legal. Após, inexistindo questão incidente a ser dirimida nesta Instância, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observadas as formalidades legais.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1222 intime-se o(a) profissional indicado(a) para apresentar defesa no prazo legal.Int. - ADV: JOSE COSTA (OAB 63800/SP) Processo 0000706-90.2015.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MICHELE PEREIRA DA SILVA - Vistos.Não houve lapso algum na expedição do alvará, porquanto observou-