5 resultados encontrados para 0004142-28.2021.8.26.0320/01 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1329 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2022 Processo 0003539-52.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - M. A. de O. Benetti Limeira Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emit
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1321 Processo 1503362-14.2021.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Calúnia - THIAGO NEGRÃO - Trata-se de termo circunstanciado instaurado para se apurar prática de eventual infração penal de menor potencial ofensivo, em que a lei passou a exigir representação ou queixa crime para propositura da ação penal
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1754 a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP) Processo 0003231-16.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fato Gerador/Incidência - Light System Informatica Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2044 Processo 0004142-28.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Matheus Chiaradia de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação d