Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502623-46.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Santos Brasil S/A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502624-31.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : J & D Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : J & D Oliveira Representacoes Comerciais Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502627-83.2018.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : J & D Oliveira Representacoes Comerciais Ltda Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1273 14 - 1026188-54.2015.8.26.0562/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator Rodrigo de Moura Jacob - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Mirian Gonzaga da Costa - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) - Advogada: Thais Marques da Silva (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3711 com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KARINE DE PAULA PEDLOWSKI LAZARIN (OAB 45499/PR), RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP) Processo 0001456-34.2019.8.26.0223 (processo principal 1002712-97.2016.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Responsabilidade do Fornecedor - MARIA CLAUDIA DOS SANTOS FRANÇA - CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4212 (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0004133-71.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido apenas no seu efeito devolutivo, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3966 determinação da Lei 9.099/95. De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição de recurso (no prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de deserção, deverá efetuar os seguintes recolhimentos: 1. preparo (guia Gare, Código 230-6), no prazo de 48:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1300 DO BRASIL LTDA - 01 (GRUPO AMCS) - Embargada: JURACY MARTINS DOS SANTOS - Magistrado(a) Suzana Pereira da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. NÃO EXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU DÚVIDA A SER SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5991 110-4). P.I. - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP) Processo 0002805-09.2018.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Claudia Maria da Silva e Silva - Zurick Minas Brasil Seguros Sa - Vistos. Intime-se a requerente para retirar o mandado de levantamento expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3575 9.099/95, ressaltando, desde já, que não será admitido novo pedido de penhora “on line”, estando vedada a repetição de atos já praticados, salvo se houver indício de recebimento de valor penhorável, sob pena de perpetuação da execução. Intime-se. - ADV: MARIA DEL CARMEN RUFINO C DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3202 da causa, correspondente às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$128,50 (5 X R$ 25,70); b1) 4% sobre o valor da causa ou b2) nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobr