Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: FUNDACAO DE SERVICOS DE DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0004198-94.2014.403.6103 PROT: 04/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VILMA GONCALVES RIBEIRO E OUTROS ADV/PROC: SP163464 - PAULO FERNANDO PRADO FORTES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0004200-64.2014.403.6103 PROT: 04/08/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CELINA MARIA DE ANDRADE ADV/PROC: SP298583 - DARCY MARIA LOPES POHL REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as provas que pretende produzir, justificando-as.Após, vista ao autor para se manifestar sobre a contestação em 10 (dez) dias, especificando, inclusive, as provas pretendidas, sob pena de preclusão. Por fim, tornem os autos conclusos. 0004198-94.2014.403.6103 - VILMA GONCALVES RIBEIRO X ANA MARIA ALVES DE CASTRO X PAULO CESAR APARECIDO LOPES X RAISSA PARISE PASSOS X SILVANA APARECIDA DA SILVA LEITE X ADRIANA PIMENTEL ROCHA(SP163464 - PAULO FERNANDO PRADO FORTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000923-40.2014.403.6103 - ANDERSON ALESSANDRO DE ALMEIDA(SP264343 - CARLOS ABNER DA SILVA E SP301194 - RONE MARCIO LUCCHESI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo. PROCEDIMENTO COMUM 0002213-90.2014.403.6103 - DALVA APARECIDA GODOI X JACI DOS SANTOS X JOAO BOSCO PACIFICO DE PAULA X JOAQUIM DE ARIMATHEA CRU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte dispositiva do acórdão, o que ainda não ocorreu. E, a dois porque a natureza estatutária das contas vinculadas ao FGTS em nada se assemelha ao regime jurídico do precatório estabelecido na norma constitucional, tampouco à natureza contratual das cadernetas de poupança, não se podendo amoldar eventuais efeitos do acórdão proferido pela Corte Constitucional a situações fática e juridicamente distintas. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003048-78.2014.403.6103 - JOSE CARLOS DE PONTES(SP236382 - GREGORIO VICENTE FERNANDEZ E SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ E SP199498 - ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recebo a apelação da parte autora nos regulares efeitos.Mantenho a sentença prolatada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se a parte contrária para responder ao recurso, nos termos do parágrafo 2º do artigo 285-A, do Código de Processo Civil.Após o decurso do prazo legal, remetam