21 resultados encontrados para 0004202-24.2011.8.26.0361/01 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1867 APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP) Processo 0900218-80.2007.8.26.0091 (361.02.2007.900218) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Servico Municipal de Aguas e Esgotos - Universidade de Sao Paulo - F. 64/78: deixo de apreciar, porquanto os embargos à execução devem ser distribuídos no formato digital. Int
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2167 Efetiva repetição de processos - Questão unicamente de direito Risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica - Presença dos requisitos do art. 976, do Código de Processo Civil Incidente admitido.” O caso sub judice não necessita de maiores delongas, porquanto há pronunciamento em IRDR nº 0056
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2076 123830/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0002902-56.2013.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Im
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2076 123830/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0002902-56.2013.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Im
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2076 123830/SP), RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), JOSÉ EDUARDO DE JESUS (OAB 220975/SP), GIULIANO BAPTISTA MATTOSINHO (OAB 178015/SP), JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP) Processo 0002902-56.2013.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Im
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1933 DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, BASEADA NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À CF E INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. MANIFESTAMENTE INFUNDADA A IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1934 Queiroz - Ceicon Construtora e Incorporadora Ltda - - Paulo Silas Dornellas - - Geraldo de Almeida Pimenta - - Abigail Maria do Carmo - Vistos.Baixo para juntada de requerimento urgente, já despachado, a ser cumprido pela Serventia. Após, conclusos para apreciação das petições retro.Int. - ADV: BIANCA C
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2036 Público, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: LUANA CORREA GUIMARAES (OAB 276807/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), MARIA DE LOURDES CORREA GUIMARAES (OAB 129234/SP) Processo 0003150-85.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remune
Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2142 nº 11.608/2003, 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução, observando-se o valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.js
TJSP 28/06/2019 - Pág. 1275 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1275 2139390-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000497-46.2019.8.26.0126; Assunto: Fauna