Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 724 DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1. Com a providência concretizada, torne o feito concluso para análise do pleito de inaugural e de urgência. Int. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP), JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 388 RIBEIRO (OAB 323109/SP), LUANA REGINA AMARO MARTINS (OAB 356455/SP) Processo 0008451-72.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Danilo Augusto da Silva - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto do sentenciado Danilo Augusto da Silva, CPF: 220.379.048-27, MTR: 324476-1, RG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 447 a perda de 1/3 do tempo remido e determino o reinício da contagem do prazo de cumprimento de pena para fins de progressão de regime a partir da data da última infração, observando-se a determinação contida na Súmula 441 do STJ. - ADV: RICARDO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 317585/SP) Processo 0003672-12.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 637 RODRIGUES - CiÊncia das gravações juntadas às fls. 301/303. - ADV: JUSSARA FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP) Processo 0000684-61.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Justiça Pública - Luiz Carlos dos Santos e outro - Designo audiência de instrução, interro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 422 Provisória de Lavínia, a partir de 23/03/2022. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP) Processo 0002032-47.2016.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VAGNER PEDRO DOS ANJOS - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, inciso II, da LEP, DECLARO REMIDOS 16 DIAS, em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2014 Batista de Santana” - Riolândia. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: LETÍCIA DE CARVALHO COSTA TAMURA (OAB 431677/SP) Processo 0003490-94.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gustavo Firmino da Silva - Considerando os 76 (setenta e seis) dias de trabalho no Centro de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 411 a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de livramento condicional possa ser analisado de forma mais criteriosa. - ADV: ADRIANO DA SILVA SOARES (OAB 149867/SP) Processo 0003544-94.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHEL G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 353 ausência dos requisitos necessários previstos no artigo 126, §§ 1º e 2º da Lei de Execução Penal indefiro o pedido de remição de pena por estudo realizado à distância pelo sentenciado Anderson Carlos Paschoal, MTR: 710613-1, RG: 50.079.896-5, RGC: 61717491-X, RJI: 170250210-01, recolhido no(a) Centro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 438 deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o art. 128 da LEP. - ADV: MARCOS APARECIDO DONÁ (OAB 399834/SP) Processo 0003768-27.2021.8.26.0509 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CARLOS ROBERTO FERREIRA NETO - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de pr