15 resultados encontrados para 0004209-05.2014.8.26.0363 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AMPLO REEXAME. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - O artigo 1.022 do NCPC admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, houver obscuridade, contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Também admite embargos de declaração para correção de erro material, em seu inciso III. -
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2688 Locação de Imóvel - Espolio Carmem Cunha de Souza - Ante o transcurso do prazo sem que o executado efetuasse o pagamento do débito, manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito - ADV: DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP) Processo 1002917-89.2019.8.26.0363 - Monitória - Duplica
Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1607 PROCESSO :0004209-05.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA PROCESSO :0004214-27.2014.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ERICK VANIN DOS SANTOS REQ
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1331 Liselena Schifino Robles Ribeiro - De acordo com o (a) Relator (a). DES. SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES - Presidente - Agravo de Instrumento nº 70048996029, Comarca de Porto Alegre: “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.” Do exposto, INDEFIRO o pedido de alvará feito incidentalmente neste ar
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1502 os honorários, nos termos do convênio existente. Ocorrendo o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquive-se o feito. PRI e ciência ao MP. - ADV: JOSE FLAVIO WOLFF CARDOSO SILVA (OAB 91278/SP) Processo 0002800-91.2014.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadi
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1497 VOLKSWAGEN S/A - Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO VOLKSWAGEN S.A. Em face de HÉLIO VILELA DE CARVALHO JÚNIOR que tem domicílio na cidade e Vara Distrital de Artur Nogueira-SP, que pertenceu à Comarca de Mogi Mirim até dezembro de 2007, passando a integrar o Foro Distrital de A
No caso dos autos, a controvérsia cinge-se à utilização do período em gozo de benefício de auxílio-doença para efeito de carência. Conforme se verifica do extrato do CNIS juntado aos autos, a parte autora esteve em gozo de auxílio-doença em período intercalado com realizações de contribuições. Ora, o tempo em gozo do benefício de auxílio-doença, desde que intercalado com períodos contributivos, deve ser considerado para fins de carência. Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. APOS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1956 SP), RAPHAEL STORANI MANTOVANI (OAB 278128/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/SP), NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP) Processo 0003941-87.2010.8.26.0363 (apensado ao processo 0003496-69.2010.8.26.0363) (363.01.2010.003941) Cautelar Inominada - Indústr
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2779 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Militão Gomes Pereira - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vistos. Ante a CONCORDÂNCIA da autarquia executada (fls. 49),HOMOLOGOos cálculos apresentados pelo(a) exequente (fls. 40/45).Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as pa
Assim, deverá demonstrar carência por, no mínimo, 180 (cento e oitenta) meses. No caso dos autos, a controvérsia cinge-se à utilização do período em gozo de benefício de auxílio-doença para efeito de carência. Conforme se verifica do extrato do CNIS juntado aos autos, a parte autora esteve em gozo de auxílio-doença em período intercalado com realizações de contribuições. Ora, o tempo em gozo do benefício de auxílio-doença, desde que intercalado com períodos contributivos,