Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1946 arroladas na exordial, requisitando-as, se necessário. Nos termos do artigo 222, do Código de Processo Penal, expeça-se carta precatória à comarca de São José dos Pinhais/SP, deprecando a oitiva das vítimas Rodrigo Teixeira da Silva e Mário Teixeira da Silva. No mais, tendo em vista ao pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2359 de sentença, e o faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifiquese o trânsito em julgadoincontinenti. Custas pelo executado. Defiro a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1580 PR), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB 235839/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Processo 0001744-47.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Seguro - Antonio Socorro de Morais - Banco Santander S/A - Designada a data de 13 de setembro de 2016, às 10 horas e 30 min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 288 9001027-70.2017.8.26.0032; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 305.821; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edmundo Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1284 Processo 0001797-91.2015.8.26.0355 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Alaíde Pereira da Silva Faustino - Vistos.Intime-se a autora para, caso queira, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1792 0003849-72.2018.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Cardoso Perpétuo Agravante: Anderson Gomes Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1474 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CELIA DOS SANTOS BARBOSA DE ARAUJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2015 Processo 0001512-50.2005.8.26.0355 (355.01.2005.001512) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) P.C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2845 especificamente na parte que contém a condenação do apelante MARCOS ALMEIDA DA SILVA (a fim de que lhe seja propiciada a oportunidade de ser previamente interrogado em sua comarca de domicílio, reabrindo-se, após, ensejo para que as partes apresentem alegações finais), ora mantida tal sentença, porém, na parte em que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2326 3163 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - deram parcial provimento ao recurso interposto, somente para diminuir as penas de Odair José Moreira para 03 anos de reclusão, 01 ano e 04 meses de detenção e 20 dias-multa, no valor unitário mínimo legal, mantendo, no mais, a sentença de primeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2820 o transcurso do prazo de embargos declaratórios, expeça-se mandado de prisão, oficiando-se. V.U. - Advs: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB: 177551/SP) (Causa própria) - 8º Andar Nº 0000784-63.2013.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Paulo da Silva Barreto - Apelado: Ministério Público do E