Publicações Judiciais II - JEF ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004226-41.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIZEU SOARES PINHEIRO ADVOGADO: SP198539-MÁRIO LUÍS PAES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004227-26.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RICARDO DE LIMA ADVOGADO: SP146298-ERAZÊ SUTTI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004228-11.2014.4.03.6304 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO FERNANDES AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003762-17.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: Maria Imaculada Gomes de Souza ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003977-02.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP285044-ALINE LOPES DA SILVA PASCHOAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª T

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003762-17.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: Maria Imaculada Gomes de Souza ADVOGADO: SP279363-MARTA SILVA PAIM Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003977-02.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP285044-ALINE LOPES DA SILVA PASCHOAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª T

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004216-86.2013.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: HILTON CARLOS FERREIRA ADVOGADO(A): SP319011 - LAURA BETHANIA LOURENÇO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0131 PROCESSO: 0003139-08.2014.4.03.6318 RECTE: MARIA PASQUALINA BALDOQUI ADV. SP200306 - ADRIANA TRINDADE DE ARAUJO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUCIANA JACO BRAGA DATA DISTRIB: 07/10/2017 MPF: Não DPU: Não 0132 PROCESSO: 0003211-59.2014.4.03.6329 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LAIDE BUENO FRIGO ADV. SP152803 - JOSE WAGNER CORREA DE SAMPAIO RELATOR(A): LUCIANA JACO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABIO IVENS DE PAULI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004186-56.2015.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: EDSON APARECIDO DEL SANTO ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FED

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002977-50.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009759MANOEL SARAIVA DA SILVA (SP300575 - VALÉRIA SANTOS ALVES BATISTA DE ASSIS) 0002783-16.2018.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009754SANDRA APARECIDA MINGOTTI (SP230187 - ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR, SP162507 - ERASMO RAMOS CHAVES, SP412675 - AMANDA CHAVES BARROS MODA) 0006957-10.2014.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6304009839PEDRO BONIFACIO CARDOSO (SP334591 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007382-61.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301123985 RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DA PAIXAO (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração opostos. É o voto. IV – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. PEDIDO DE DESISTÊNCIA APÓS APRESENTAÇÃO DE LAUDO DESFAVORÁVEL. IMPOSSIBILIDADE. MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMIDIO (SP223393 - FLÁVIO ROGÉRIO LOBODA FRONZAGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0000770-83.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304007756 - VICENTE SILVA (SP312462 VERA ANDRADE DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0003098-83.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6304007725 - PEDRINA SENHORINHA DA COSTA (SP134903 - JOSE ROBERTO REGONATO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003062-75.2013.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304010568 - MARCIA ALVES SOARES (SP159986 - MILTON ALVES MACHADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0002827-74.2014.4.03.6304 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6304010598 - DONARIA DA SILVA TRABAQUINI (SP263282 - VANESSA ADRIANA BICUDO PEDROSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) 0005943-25.2013.4.03.6304 -2ª VARA G