Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2917 Processo 0004230-05.2021.8.26.0405 (processo principal 1012072-53.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Herivelton Marques dos Santos - - Julia Carolinni de Oliveira - Acp Incorporadora e Construtora Ltda e outro - Fls. 68/71: Defiro a expedição do MLE em favor do exequente nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3253 da pesquisa on-line juntada aos autos. Prazo: 15 dias. Ressalta-se que, em se tratando de respostas cujo teor é protegido por sigilo fiscal (DRF), o resultado será disponibilizado em pasta sigilosa, vinculada ao processo principal, sendo vedada a extração de cópias e divulgação à terceiros, sob as pe