Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1364 MARTINÓPOLIS Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL PANGONI GUERRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2016 Processo 0000410-05.2014.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1305 Justiça do Estado de São Paulo, fixou a competência para julgamento dos feitos de competência da Lei 12.153/2009, enquanto não instalados os Juizados Especiais da Fazenda Pública. O artigo 2º, inciso II, alínea “b” do referido provimento, estabelece que ficam designadas, em caráter exclusivo, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1240 executado(a), através de seu advogado constituído, se for o caso, da constrição e do prazo de 15 dias, para apresentação de embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95). Intime-se. - ADV: MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1440 3.640,19 em favor da autora, a título de pagamento da condenação e outra, no valor de R$ 1.000,00, em favor da advogada da autora, a título de honorários de sucumbência, intimando-a para a retirada da guia em cartório no prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos concluso para deliberação. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 1785 sendo alcançado o lanço superior ao valor da avaliação, designe data para o segundo leilão, para a venda a quem mais der, exceto se o preço ofertado for vil (inferior a 60% do valor da avaliação).4 A comissão dos Leiloeiros será dividida na seguinte forma. Em caso de arrematação será de 5% (cinco po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1239 Processo 0104652-30.2005.8.26.0346 - Interdição - Tutela e Curatela - LEANDRO MARQUES DE LIMA - Vistos. Considerando que a ação foi julgada improcedente, verifico que a r. Decisão de fls. 174 foi proferida por enduzimento a erro material, motivo pelo qual declaro-a nula. Retornem ao arquivo, anotando-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1405 certidão retro, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 267, III). Int. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), CALIL PEDRO JUNIOR (OAB 108523/ SP) Processo 1052268-64.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1336 punitiva do Estado, e o faço para CONDENAR PATRÍCIA ALCANTARA DE MOURA BARCELOS, qualificada nos autos, ao cumprimento de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, em seu valor mínimo legal, por estar incursa no artigo 33 c.c artigo 40, III, da Lei 11.343/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1172 inicial fechado, e 700 dias-multa, no mínimo legal, vedando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Fica decretado o perdimento dos valores apreendidos em favor da União, nos termos do artigo 63, §1º, da Lei n. 11.343/06. Arbitro os honorários advocatícios do(s)Patrono(s), no valor máximo existente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1399 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2015 Processo 0004252-27.2013.8.26.0346/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação