Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 0107999-23.2011.8.26.0100 5ª Câmara de Direito Público À Des. Maria Laura Tavares Apelação 0034434-42.2011.8.26.0224 6ª Câmara de Direito Público À Des. Silvia Meirelles Apelação / Reexame Necessário 0004266-80.2014.8.26.0441 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Magalhães Coelho A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1183 sala 103 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 DESPACHO Nº 0000908-22.2015.8.26.0264 - Processo Físico - Apelação - Itajobi - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/Apte: José Octávio Alves de Araújo - Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, em 26.04.2017, po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 0001822-36.2013.8.26.0562 Ao Des. Ricardo Feitosa Apelação 0001228-17.2014.8.26.0326 0021363-60.2013.8.26.0625 0061660-27.2012.8.26.0114 3003419-50.2013.8.26.0477 0017464-80.2013.8.26.0002 0053695-32.2007.8.26.0224 3000162-49.2013.8.26.0240 3038025-29.2013.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 3006828-11.2013.8.26.0032 Reexa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1320 DESPACHO Nº 1012914-66.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Companhia de Bebidas das Américas Ambev - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos, etc.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 639 suspende os seus efeitos, nos termos do artigo 1.012, § 1º, inciso V, do novo Código de Processo Civil, que assim dispõe in verbis: “Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: (...) V - co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 EXEQTE : Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo ADVOGADO : 244363/SP - Roberto Tadao Magami Junior EXECTDA : Marcia Soeli Ronchi Lopes ME VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0004209-62.2014.8.26.0441 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 218 0008757-58.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Impugnação de Assistência Judiciária; Nº origem: 0008757-58.2014.8.26.0562; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcos Rogério Perri Franzosi; Advogado: Ronald de Souza Gonç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1119 de São Paulo - Apelado: Sociedade Agropecuária de Marília - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) - Advogado: Mauricio Maldonado Gonzaga (OAB: 25022/DF) 0004266-80.2014.8.26.0441 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Peruíbe - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 219 : Ação Civil Pública; Nº origem: 0004266-80.2014.8.26.0441; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Peruíbe; Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005848-52.2015.8.26.0483; Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1349 0003997-15.2014.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Benedito Gomes de Sá (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) (Fls: 166) - Advogado: Marcelo Martins