Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2145 - Fernando Oliveira Bonifacio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Retro: manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2065 Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, por falta de interesse processual, em face da inadequação da via processual eleita para a obtenção dos fins por ela colimados, conforme artigo 485, inciso VI, do CPC.Isso porque, conforme nova sistemática introduzida pelo CPC, no cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2065 Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, por falta de interesse processual, em face da inadequação da via processual eleita para a obtenção dos fins por ela colimados, conforme artigo 485, inciso VI, do CPC.Isso porque, conforme nova sistemática introduzida pelo CPC, no cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2065 Com efeito, a petição inicial deve ser indeferida, por falta de interesse processual, em face da inadequação da via processual eleita para a obtenção dos fins por ela colimados, conforme artigo 485, inciso VI, do CPC.Isso porque, conforme nova sistemática introduzida pelo CPC, no cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2145 - Fernando Oliveira Bonifacio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos. Retro: manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1984 SP), MARCELO MAITAN RODRIGUES (OAB 224981/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP) Processo 1017083-06.2017.8.26.0361 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2141 ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 0014873-38.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de Mogi das Cruzes - Espólio de Antonio Lemyro de Amorim - Providencie a serventia a inclusão no polo passivo do Espólio de Antonio Lemyro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1797 Nestes autos, manifeste-se a requerente em cinco dias, especificamente esclarecendo acerca dos valores aqui requisitados, que divergem daqueles fixados na decisão de fls. 143 dos autos principais.Intime-se. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB 223965/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2249 Valfredo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. José Valfredo da Silva ajuizou esta causa em face de Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. Em síntese, alega a parte autora que houve a abertura do procedimento nº 262/2017 e que por consequência bloqueio o seu pron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2249 Valfredo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1. José Valfredo da Silva ajuizou esta causa em face de Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo. Em síntese, alega a parte autora que houve a abertura do procedimento nº 262/2017 e que por consequência bloqueio o seu pron