Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2232 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0043514-24.2004.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : Vara do Júri / Execuções - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FRANCISCO ELIESER GOMES UCHOA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0004837-83.2016.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004297-96.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1933 anos, mediante as condições previstas nos incisos II, III e IV, do §1º do artigo 89 da Lei 9.099/95 (Termo de Audiência à fl. 52).O réu, todavia, foi preso em flagrante e processado por outro crime durante o período de prova, conforme se infere da certidão de objeto e pé às fls. 10/11 do apenso de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1023 por meio audiovisual, posto que desnecessário. A desnecessidade de transcrição dos registros feitos por meio audiovisual está disciplinada no § 2º do artigo 405 do Código de Processo Penal. A Resolução nº 105/10 do CNJ dispõe no mesmo sentido, assim como o Provimento nº 08/2011 da Corregedoria-Gera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1296 TC : 18/2015 - Matao AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.H.S.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002041-44.2015.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 017/2015 - Matao AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : E.C.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1162 duas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal, ao cumprimento da pena de 06 anos e 05 meses de reclusão, no regime inicial fechado, e 15 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo. Não poderá recorrer em liberdade. Recomende-o à prisão. b) JEAN CARLOS PINTO, qualificado nos autos, como

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 286 nesta cidade de Mairiporã, aos 02 de julho de 2015. MARTINÓPOLIS 1ª Vara Criminal O DOUTOR ALESSANDRO CORREA LEITE, MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ADRIANO DIOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1935 0002146-98.2013.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Guilherme de Souza Nucci - Apelante: R. C. da S. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Flávia Formighieri Braghin (OAB: 163369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0002193-97.2012.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2016 RETIFICAÇÃO Nº 0004297-96.2011.8.26.0347 - Recurso em Sentido Estrito - Matão - Recorrente: Moises Ferreira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - deram parcial provimento ao recuso para excluir a qualificadora do motivo torpe e para, corrigindo a capi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1137 0002935-82.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Julio Rosimar Rodrigues Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Wesley de Freitas Bezerra (OAB: 217850/SP) (Fls: 121) 0002990-19.2011.8.26.0344 - Apelação - Maríl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1617 Eduardo Macario Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP) (Fls: 47) 0001742-04.2008.8.26.0318 (990.09.052902-4) - Apelação - Leme - Relator Otávio de Almeida Toledo - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: William de Oliveira - Apelado: Ministéri