Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5631 reflexos patrimoniais da decisão. No caso dos autos, apenas o Secretário Municipal de Saúde é o agente público investido de poder para suprir a omissão lesiva de direito líquido e certo do impetrante, qual seja, a saúde. Sendo assim, apenas ele é parte legítima para figurar no polo passivo da deman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3832 Processo 0003612-60.2020.8.26.0481 (processo principal 1003677-77.2016.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - José Benedito Ferreira - Manifeste-se a parte autora acerca do decurso do prazo para apresentar(em) impugnação ao cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3090 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo do cadastro processual, com a qualificação completa. 2) Recategorização dos documentos de fls. 05/102 na pasta do processo digital de acordo com a sua classificação. Para envio do complemento será necessário após todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3683 200,00. Providencie a Serventia o necessário. Prossiga-se. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0003829-79.2015.8.26.0481 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Areial Extração e Comércio de Areia Ltda- EPP - Eder Junior Betim Leite - Certifico e dou fé que efetuei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3385 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARTINS DOS SANTOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0536/2018 Processo 0000607-65.1999.8.26.0481 (481.01.1999.000607) - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3622 de débitos fiscais ficou evidenciada com a juntada da certidão negativa de fl. 346, bem como houve a publicação dos editais para conhecimento de terceiros (fls. 335/341). Dessa forma, considerando a satisfação dos requisitos do art. 34, do Decreto Lei 3365/41 e considerando que o valor da indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3683 200,00. Providencie a Serventia o necessário. Prossiga-se. - ADV: MARCO ANTONIO MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0003829-79.2015.8.26.0481 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Areial Extração e Comércio de Areia Ltda- EPP - Eder Junior Betim Leite - Certifico e dou fé que efetuei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 3166 SE RPV/Precatório (art. 535, § 3º, do CPC) sem qualquer observação. O cadastramento de eventual destaque de honorários contratuais deverá se dar na mesma requisição do valor devido à parte autora, vedada a expedição em requisição apartada (Comunicado 05/2018-UFEP). Destaca-se que não cabe aos of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3056 interessado e encaminhado ao Banco para pagamento. Em seguida, arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: GILBERTO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17897/SP) Processo 0004304-60.2000.8.26.0481 (481.01.2000.004304) - Desapropriação - Terras Devolutas - Companhia Energética do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2810 despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, § 2º, do NCPC). Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Servirá a prese