Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 647 0002611-47.2012.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 0002611-47.2012.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Sérgio de Souza Graciano; Advogada: Ivone Cassia Guimarães (OAB: 250641/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Recurso em Sentido Estrito 0005640-08.2012.8.26.0052 Ao Des. Roberto Midolla Agravo de Execução Penal 0068023-13.2014.8.26.0000 0080498-98.2014.8.26.0000 0081234-19.2014.8.26.0000 7012665-50.2014.8.26.0482 Apelação 0001245-08.2014.8.26.0050 0001445-33.2013.8.26.0120 0001571-35.2012.8.26.0309 0004202-79.2012.8.26.0590 0005292-87.2014.8.26.0482 0010322-47.2013.8.26.0609 0013666-05.2007.8.26.0073 0017203-65.2011.8.26.0009 0039390-41.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 525 DIREITO CRIMINAL deste estado, com as sinceras homenagens deste Juízo. Traslade-se e intimem-se. - Advogados: HELTON GONTIJO DELMÔNICO - OAB/SP nº.:263047; Processo nº.: 0000366-05.2010.8.26.0288 (288.01.2010.000366-1/000000-000) - Controle nº.: 000025/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Prote

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1520 - Liberdade Nº 0002623-34.2011.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Apte/Apdo: Agnaldo Luiz de Oliveira - Apte/Apdo: Renato Lopes de Jesus Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Se�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2197 VISTA Nº 0034008-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Paciente: J. T. M. - Impetrante: M. M. Faço vista destes autos ao advogado MARCIO MALTEMPI (OAB/SP 309861) para que providencie a juntada dos documentos necessários à análise de seu pedido no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1204 (OAB: 312846/SP) (Fls: 65 - apenso) 0003868-03.2012.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Jessica Moreira dos Santos - Apelante: Altemário Anisio da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio Galazzi (OAB: 42676/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2018 56653/SP) - Roselyn Yanaguisawa (OAB: 184216/SP) - Sandra Regina de Mello Bernardo (OAB: 200924/SP) - Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: 225879/SP) - Thiago Tifaldi (OAB: 304944/SP) - Tiago de Freitas Gholmie (OAB: 330572/SP) - Wilson Rangel Junior (OAB: 202201/SP) - Carla Tosi dos Santos (OAB: 204239E/SP) - RAFAEL GOMES DE ARAUJO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 502 15, inciso III, da Constituição Federal. O réu arcará com as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP’s, ante o disposto no artigo 4.º, § 9.º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado nos artigos 2.º, 3.º, 9.º e 12, da Lei n.º 1.060/50. P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 703 da nomeação e do prazo para responder à acusação. Folha 75 itens 2, 3 e 4: Defiro. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO PREVIATO KODJAOGLANIAN (OAB 196157/SP), LEONIDAS RIBEIRO SCHOLZ (OAB 85536/SP), GLAUCO POLACHINI GONÇALVES (OAB 178782/SP), SAID HALAH (OAB 12662/SP) Processo 0002821

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 519 - Vistos. Folha 134: Manifeste-se o acusado por seu advogado. Int. (fls. 134: ministerio Público: Tendo em vista que o acusado descumpriu as condições que lhe foram imposta para a suspensão cndicional do processo, deixando de comparecer em Juízo, mesmo após ter sido regularmente intimado (fls. 130), reque