Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1602 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0905/2022 Processo 0002480-04.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSUE LEITE CASTRO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: PAMELA TAVARES ALVES (OAB 396833/SP) Processo 0002604-15.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4086 Processo 1014416-33.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - D.F.M. - Vistos. Considerando que o objeto da ação é de caráter urgente, pois trata-se de pedido de tratamento médico à infante, e que a intimação do IMESC resultou infrutífera, apesar das reiterações, OFICIE-S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4435 RJI: 170382333-47, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea, ao regime SEMIABERTO. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4469 prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência. Intime-se tanto o Ministério Público quanto a Defesa Constituída. Tendo em vista que oportunamente será enviado ao Defensor Constituído, via e-mail, para ingresso na audiência, mas considerando que o endereço eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5154 inclusive nos estabelecimentos prisionais, devendo este prevalecer quando necessário. Mencionou-se, no expediente decisório da administração prisional, que o constrito não fora removido haja vista o não atendimento dos requisitos previstos no Ofício Circular SAP/GS Nº 015/00, qual seja, cumprimento de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4616 SP), FRANCISCA RODRIGUES BARBOSA BRITTO (OAB 366868/SP) Processo 0009510-90.2022.8.26.0996 (processo principal 0003676-32.2020.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - LUIZ FERNANDO CORREIA DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5113 se também, a transferência do sentenciado para unidade prisional de regime fechado, se o caso. No mais, atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: WILLIAN HOLANDA DE MOURA (OAB 273032/ SP) Processo 0003936-28.2018.8.26.0996 - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3394 JANAINA NAVARRO (OAB 238104/SP) Processo 0004141-57.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - IGOR MARCELO FERREIRA SOUSA - Fls. 109/110: Pedido idêntico foi recentemente indeferido por este Juízo ante a ausência de requisitos legais. A decisão de fls. 92/94 encontra-se devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4652 autos à VEC de Dracena-SP. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0004261-44.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGER BARTOLOMEU PAULINO - Homologo o cálculo de penas de ROGER BARTOLOMEU PAULINO, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, para que surt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5255 redistribuição dos presentes autos à VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB 447739/SP) Processo 0003936-28.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jean Douglas Pereira Vianna - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a mater