24 resultados encontrados para 0004328-93.2017.8.26.0319 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1143 requisito o cadastro do entre publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE: 24.07.2018). Intime-se. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CUMULATIVA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE LUIS PEREIRA ANDRA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1270 de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LUIZ CARLOS PUATO (OAB 128371/SP) Processo 0002493-70.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - G.R.S. - Vistos. Expeça-se carta precatória para a Comarca onde o réu encontra-se preso, com a fi
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1196 Processo 0004328-93.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.S. - Ao Dr. José Carlos do Amaral, OAB/SP 117358: a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão no site do TJ/SP. - ADV: JOSE CARLOS DO AMARAL (OAB 117358/SP) Processo 0004328-93.2017.8.26.0319 - Aç
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 331 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DOUGLAS APARECIDO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500088-13.2019.8.26.0611; Processo Di
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1359 e da testemunha, atualmente não dá problemas, estando casado e tranquilo, motivo pelo qual fixo a pena no mínimo legal, em três meses de detenção. Na segunda fase, não há atenuantes nem agravantes. Inexistem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena final é de três meses
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1359 e da testemunha, atualmente não dá problemas, estando casado e tranquilo, motivo pelo qual fixo a pena no mínimo legal, em três meses de detenção. Na segunda fase, não há atenuantes nem agravantes. Inexistem causas de aumento ou diminuição de pena, motivo pelo qual a pena final é de três meses
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 790 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004122-52.2015.8.26.0577; Estupro de vulnerável; Apelante: S. T. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 602/2017 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : G.C.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :0004325-41.2017.8.26.0319 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 595/2017 - Lençóis Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.A.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004326-26.2017.8.26.0319 CLASSE :INQUÉRIT
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2305 111 - 0002745-81.2006.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Peruíbe - Relator Mauricio Valala Recorrente: Wagner Ferreira Pedroso - Recorrente: EDUARDO TADEU BATISTA DA CRUZ - Recorrente: Marcio Hise da Silva Gonalves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ruth Santos (OAB: 2
TJSP 29/01/2020 - Pág. 2305 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2305 111 - 0002745-81.2006.8.26.0441 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Peruíbe - Relator Mauricio Valala Recorrente: Wagner Ferreira Pedroso - Recorrente: EDUARDO TADEU BATISTA DA CRUZ - Recorrente: Marcio Hise da Silva Gonalves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ruth Santos (OAB: 2