Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 PROCESSO :0004337-96.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antônio Neto ADVOGADO : 260591/SP - Fernando Manfredo Fialdini REQDO : Mariam Najem Tintas Epp VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004338-81.2014.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2194 AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), LUIS CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP) Processo 0003989-78.2014.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 2041 sócios da empresa, empregado de confiança ou gerente como forma de burlar a Lei nº 9.099/95. Outras vezes, o intuito de tal prática é ocultar alguma irregularidade (a ausência de alvará e registro para o exercício da atividade comercial, falta de emissão de nota fiscal, etc.). Assim, diante da nec