5 resultados encontrados para 0004345-57.2020.8.26.0309 - data: 25/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1161 Processo 1509723-51.2019.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SU DABIAO - Aguarde-se o trânsito em julgado ou a interposição de recurso pelas partes. Após, voltem conclusos os autos. - ADV: AMANDA BRITO SUSIGAN (OAB 208985/SP), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1379 de Assis Moura, 6ª Turma, DJe 16/12/2016). Fica, portanto, a ré LILIAN ATANASCOVITCH, qualificada nos autos, condenada à pena de 2 (dois) anos, 1 (um) mês e 6 (seis) dias de reclusão, mais 21 (vinte e um) dias-multa, em regime inicial semiaberto, por infração ao disposto no artigo 171, caput, c/c o arti
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1366 Processo 0001170-55.2020.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1002083-88.2018.8.26.0309) - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar - João Henrique Rodrigues de Camargo - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletr�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1023 os honorários advocatícios fixados pelo v. acórdão que reformou a sentença prolatada no processo principal. O Município, apesar de intimado, não se manifestou. Analisando o cálculo apresentado pelo autor, verifica-se constar do valor fixado pelo v. acórdão, sem aplicação de juros e com aplicação d