4 resultados encontrados para 0004359-25.2012.8.26.0405 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1808 parágrafo único, da Lei 9099/95 - ADV: RICARDO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 323131/SP) Processo 0036088-06.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036088) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Jorge Luis Ribeiro Stuqui - Declarada extinta a punibilidade de Jorge Luis Ribeiro Stuqui
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1490 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2013 Processo 0060543-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060543) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Lucas Cesar da Silva - Vistos. Desnecessária nova emissão de alvará de soltura uma vez que o réu dever
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1507 artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno