Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 0046656-26.2010.8.26.0564 Reexame Necessário 0031957-26.2011.8.26.0554 Ao Des. Nelson Biazzi Apelação 0000982-35.2012.8.26.0053 0004552-82.2011.8.26.0564 0004889-48.2010.8.26.0292 0008335-15.2011.8.26.0554 0009762-32.2010.8.26.0053 0013924-55.2011.8.26.0564 0019142-79.2010.8.26.0053 0037297-05.2010.8.26.0224 0044029-22.2002.8.26.0114

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 829 Baviera (OAB: 150205/SP) (Fls: 176) 79 - 0003938-97.2007.8.26.0150 - Apelação - Cosmópolis - Relator João Negrini Filho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Usina Açucareira Ester S/A - Advogado: Juarez Sanfelice Dias (OAB: 137196/SP) - Advogado: Rafael Coelho da Cunha Pereira (OAB: 192645/SP) 80 - 0004071-41.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 561 Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 168 - 0003850-68.2008.8.26.0168 - Apelação - Dracena - Relator Vera Angrisani - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Borges de Souza (E outros(as)) e outro - Advogado: Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 257 outros(as)) e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); 0602515-19.2008.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 053.08.602515-8; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Claudio Cavalcante de Melo (Assistência Judiciária); Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 947 Egleia Nunes Rabelo (OAB: 130371/SP) 0004361-51.2007.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua Apelante: Antonio Aires Sandoval - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Diógenes Soares da Silva (OAB: 166696/SP) 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 934 0004361-51.2007.8.26.0443 - Apelação - Piedade - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Des.: João Negrini Filho Apelante: Antonio Aires Sandoval - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Diógenes Soares da Silva (OAB: 166696/SP) 0004413-90.2011.8.26.0642 - Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3680 RELAÇÃO Nº 0383/2021 Processo 1000068-30.2021.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Duarte dos Santos - Banco Ficsa S/A - Fls. 140/154: Embargos de Declaração opostos por ambas partes- Manifestem-se em contrarrazões, em 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3152 do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca das RPVs expedidas. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0003499-36.2014.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Soares da Silva e outro - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 3095 dias. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI (OAB 202013/SP) Processo 0004361-51.2007.8.26.0443 (443.01.2007.004361) - Cumprimento de sentença - Área de Preservação Permanente - Ana Paula do Nascimento Sandoval - - Espólio de Antônio Aires Sandoval e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2717 do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca das RPVs expedidas. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 0003624-04.2014.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Pedro de Carvalho Insti