Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2511 ADV: ANDERSON WILLIAN PEDROSO (OAB 116003/SP) Processo 0003130-72.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Benetti, Gentile, Ruivo Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3104 (quinze) dias, sob pena de cominação de multa diária no importe de 1.000,00 (mil) reais, até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta) mil reais, sem prejuízo de majoração, acaso se revele insuficiente. Confirmo a liminar deferida. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3750 Juízo nestes autos, que a Justiça Pública move em face de MARCOS PEDRO DOS SANTOS CARDOZO, condenado, por incurso nas penas do art. 28, da Lei nº 11.343/06, nos termos da sentença de fls. 100/103 à pena de advertência sobre os efeitos da droga. Conforme se depreende destes autos o condenado deu inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3442 a discordância da Fazenda em relação ao cálculo sucumbencial, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração dos valores corretos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3442 a discordância da Fazenda em relação ao cálculo sucumbencial, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração dos valores corretos. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3750 Juízo nestes autos, que a Justiça Pública move em face de MARCOS PEDRO DOS SANTOS CARDOZO, condenado, por incurso nas penas do art. 28, da Lei nº 11.343/06, nos termos da sentença de fls. 100/103 à pena de advertência sobre os efeitos da droga. Conforme se depreende destes autos o condenado deu inte