Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 154 Ferreira dos Santos - Vistos. Fls. 135: Tendo em vista a justificativa apresentada, defiro a expedição de segunda via de alvará, nos termos da sentença prolatada às fls. 127, ficando a Curadora Especial acima qualificada, autorizada a proceder à venda da parte ideal do imóvel objeto da matrícula n. 39.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 155 Isto porque trata-se de petição intermediária, com pedido de habilitação de crédito, destinada ao incidente de concurso de credores já instaurado sob n. 0004374-62.2021.8.26.0248. Nestes termos, proceda a serventia ao cancelamento do presente incidente, cabendo à parte interessada providenciar o correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 210 dos rendimento liquido do executado, compreendido este no bruto deste descontado contribuição previdenciária e IR). Tendo em vista a declaração de hipossuficiência acostada às fls. 50, concedo ao executado os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLA BERNARDINETTI AMBIEL (OAB 1976

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 462 penas da Lei, com urgência. Int. - ADV: LUANA MARTINS (OAB 254333/SP) Processo 0004172-51.2022.8.26.0248 (processo principal 1001914-90.2018.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Rosimari Terezinha Isaias Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 158 da avença. Int. - ADV: CRISTIANE AZEVEDO TORRES (OAB 336947/SP), THAYNI JUSSARA SAMELA KESIA FHRANCIELI BOTELHO (OAB 338779/SP) Processo 0003237-45.2021.8.26.0248 (processo principal 1001009-08.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Wal Mart Brasil Ltda - Jesus Ferreira B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 155 Processo 0001281-14.2009.8.26.0248 (248.01.2009.001281) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - H.L.S. - Vistos. 1- Tendo em vista a certidão de fls. 258, converto o bloqueio de fls. 239/241 em penhora, procedendo-se à sua transferência para conta judicial, sendo desnecessária a intimação do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 109 restou negativa, manifeste-se, a parte exequente, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCIO REZENDE DOS SANTOS (OAB 326282/SP), NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP), LUIS HENRIQUE FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 134 Tema 1074, onde se discute a “necessidade de se comprovar, no arrolamento sumário, o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) como condição para a homologação da partilha ou expedição da carta de adjudicação, à luz dos artigos 192 do CTN e 659, parágrafo 2º, do CPC/2015�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 264 n. 1625/2009). Desde já, fica consignado que o arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço (artigos 18 e 19 do aludido Provimento). Fica consignado, ainda, que se o credor optar pela não