4 resultados encontrados para 0004398-53.2016.8.26.0996 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3937 - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 30 (trinta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação do sentenciado, a
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 4413 RELAÇÃO Nº 2978/2019 Processo 0003158-45.2018.8.26.0483 (processo principal 3003588-19.2013.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Adalberto Viana - Manoel Batista de Lima - - Cleideomar Pipino da Cunha Lima - Vistos. Verifico que até a presente data
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3921 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2018 Processo 0000321-64.2017.8.26.0996 - Execução da P