8 resultados encontrados para 0004406-08.2010.403.6107 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
contrarrazões, no prazo legal. Após, quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0004827-66.2008.403.6107 (2008.61.07.004827-7) - KLAUBER BRAGA CASTELLI(SP084738 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP108551 - MARIA SATIKO FUGI E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) Recebo a apelação interposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em ambos os efeitos.Vista à parte autora, para contrarr
requisitado. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá juntar aos autos o contrato CONTRATO ORIGINAL e não cópia, ainda que autenticada, antes da expedição da requisição, a teor do que estabelece o art. 5º da Resolução nº 55/2009, do Conselho da Justiça Federal, haja vista que, conforme disposto no art. 17 da mesma Resolução, os valores requisitados serão depositados em conta à disposi
0004406-08.2010.403.6107 - TORREFACAO E MOAGEM DE CAFE LOLI LTDA(SP153995 - MAURICIO CURY MACHI) X UNIAO FEDERAL Fls. 107/116: esclareça a autora sua manifestação, eis que estranha aos autos.Em caso de pedido de desentranhamento da peça, fica desde já deferido.Após, prossiga-se nos termos do despacho de fl. 97, dando-se vista à ré. Intime-se, com urgência. 0002382-70.2011.403.6107 - SAMARA GRIGOLETTO(SP251653 - NELSON SAIJI TANII) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fls. 36/37: vista
requisitado. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários contratados com a parte autora, deverá juntar aos autos o contrato CONTRATO ORIGINAL e não cópia, ainda que autenticada, antes da expedição da requisição, a teor do que estabelece o art. 5º da Resolução nº 55/2009, do Conselho da Justiça Federal, haja vista que, conforme disposto no art. 17 da mesma Resolução, os valores requisitados serão depositados em conta à disposi
jurisprudência, e isso inclusive no âmbito jurisdicional penal, têm preconizado que o destinatário dos embargos de declaração não é a pessoa do magistrado cuja decisão foi impugnada por meio desse recurso, mas, sim, o órgão jurisdicional prolator do pronunciamento embargado (STJ, HC - HABEAS CORPUS - 46408, j. 01/10/2009, Rel. ARNALDO ESTEVES LIMA).Assim, considerando que os presentes embargos são tempestivos, passo à sua análise. E, ao fazê-lo, entendo pelo acerto da irresignaç�
PROCEDIMENTO COMUM 0002676-59.2010.403.6107 - JOSE ADELINO NOGAROTO(SP036489 - JAIME MONSALVARGA E SP146890 - JAIME MONSALVARGA JUNIOR E SP273725 - THIAGO TEREZA) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos presentes autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Aguarde-se o julgamento pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, do recurso interposto, deixando os autos sobrestados em Secretaria. Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0002724-18.2010.403.6107 - JOSE VICTORIO
expedindo o necessário, nos termos do artigo 685-B, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Sem condenação em honorários. Custas ex lege.P.R.I.Araçatuba, 18 de março de 2008.Contra essa sentença de extinção da execução a UNIÃO interpôs recurso de apelação (fls. 736/741), pleiteando a sua anulação.O recurso foi contrarrazoado pelos exequentes (fls. 748/757).Em 16/05/2012, os autos foram remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região (fl. 770), retornando em 18/1