Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1703 EXECTDO : JOÃO LARANJEIRA PIGNATARI VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0004418-42.2014.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA EXEQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 196380/SP - Vagner Carlos de Azevedo EXECTDA : MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2163 Processo 3033149-31.2013.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Sabrina Deghaidi de Souza - (FITO - 2913/13) - Vistos. Diante da devolução do mandado com diligência negativa (mudou-se), diga a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2288 Bruno Anhelli - Fazenda Pública Estadual - Vistos.Diante da certidão retro declaro de ofício o r. Despacho, fls. 192, a fim de que conste como valor homologado R$ 3. 326,67 e não como constou: R$ 1.787,50, devendo permanecer inalterados os demais dados constantes da determinação, fls. 192.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2639 Osasco - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, por não vislumbrar presentes nenhuma das hipóteses do artigo 1.022 do CPC. Observo que a pretensão da Embargante é reabrir a discussão sobre o mérito da causa, modificando o que já foi decidido na se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2525 CONSIDERADAS INIDÔNEAS OPERAÇÕES COMPROVADAS. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. 1. Constatada a veracidade da operação comercial de compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida) ser responsabilizado por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1613 Processo 0007662-52.2009.8.26.0405 (405.01.2009.007662) - Ação Civil Pública - Ministério Público - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Ordem: 265/09 Vistos. Fls. 254vº: defiro, expedindo-se ofício ao Corpo de Bombeiros, para nova vistoria no local. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1804 MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3029769-97.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - BANCO BRADESCO LEASING S/A - ordem 2702/13 - Vistos. I- Recebo o Recurso de Apelação (fls. 21/26) em seu efeito devolutivo. II-Vista á Parte contrária para contrarrazõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3135 JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2020 Processo 0003910-67.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003910) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2525 CONSIDERADAS INIDÔNEAS OPERAÇÕES COMPROVADAS. BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE. 1. Constatada a veracidade da operação comercial de compra e venda, não pode o adquirente de boa-fé (que, no caso, é presumida) ser responsabilizado por eventuais irregularidades posteriormente verificadas nas notas fiscais emitidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2173 do(a) autor(a) possui amparo legal e, igualmente, é obrigação legal do Estado o fornecimento do tratamento necessário, pois, devidamente justificada a necessidade por profissional (fls. 23/32), pois, trata-se de criança com diabetes mellitus. A recusa (ou inércia) afronta a Carta Magna e aos princípios