Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1571 THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1368 os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, sob pena de ser(em) sua(s) omissão(ões) considerada(s) ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à imposição de multa (art.600, IV do CPC). 2. Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito, que será reduzido pela metade n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1707 (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2425 0004429-45.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004429-0/000000-000) Nº Ordem: 001196/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ADAIR DE FÁTIMA DOS SANTOS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Processo em ordem. 1. Os requisitos estatuídos no art. 273 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2082 0004429-45.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004429-0/000000-000) Nº Ordem: 001196/2012 - Procedimento Ordinário Pensão por Morte (Art. 74/9) - ADAIR DE FÁTIMA DOS SANTOS CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (nota do cartório: Dr. Eder, manifeste-se em 10 dias sobre a contestação apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1641 Cumpra-se. - ADV: ADEMILSON DE PAULA (OAB 312586/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP) Processo 0003985-75.2013.8.26.0404 (apensado ao processo 0006254-34.2006.8.26) (040.42.0130.003985) - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maurílio Brandão -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1810 EMBARGOS, porém DEIXO DE ACOLHÊ-LOS, pois não vislumbro no julgado o vício suscitado pelo embargante, mantendo hígida a decisão de fls. 440/442. Intime-se. (Nota do Cartório: preparo R$3.954,86 CM até abril/2014) - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/SP), ROBERTA MUNIZ PIOTTO DE OLIVEIRA (OAB 205

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1789 Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - (Dr. Luis Gustavo, manifestar-se em cinco dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP) Processo 0002629-45.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002629) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F. A. P. S. - T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2072 NETO (OAB 31464/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), LUCIANA GUALBERTO DA SILVA (OAB 208668/ SP), SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS (OAB 195291/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0004428-31.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004428) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1564 Processo 0004285-23.2002.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Douglas Morais de Andrade - - Concebida Ferreira de Morais - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Vistos. Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido