Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2128 ORIGEM: 029/12 JEC DE SANTO ANASTÁCIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO DR: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA OAB/SP 200.103 RECORRIDO: IZÊNIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613 JUIZ DE 1º GRAU: DR. VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA JUIZ REL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2591 de 10 dias. Int. RECURSO INOMINADO Nº: 696/13 ORIGEM: 0004452-98.2012.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP RECORRENTE: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO DR: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125.208 RECORRIDO: ORLANDO FERNANDES ADVOGADO DR: VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121.613 JUIZ DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 2259 RECURSO INOMINADO Nº: 709/13 ORIGEM: 0000060-81.2013.8.26.0627 JEC DE TEODORO SAMPAIO/SP RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO/ARNALDO DIAS GUIMARÃES ADVOGADO DR: FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251.942; VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/ SP 121.613 RECORRIDO: EURICO LINO DE SOUZA FILH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2770 JUIZ DE 1º GRAU: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI JUIZ RELATOR: DR. THOMAZ CORRÊA FARQUI 2ª JUÍZA DRª. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA 3ª JUÍZA: DRª. TAMARA PRISCILA TOCCI SESSÃO DE JULGAMENTO DESIGANADA PARA O DIA 28/11/2013, ÀS 17:00 HORAS RECURSO INOMINADO Nº: 703/13 ORIGEM: 0007429-10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2948 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES - Tendo em vista a satisfação integral da obrigação conforme petição de fls. 19, JULGO EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequeno Valor ajuizada por LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2561 JUIZ RELATOR: DR. RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 3ª JUÍZA DRª. DAIANE THAIS SOUTO OLIVA DE SOUZA 3ª JUÍZA: DRª. TAMARA PRISCILA TOCCI SÚMULA DE JULGAMENTO Por votação unanime, negaram provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença por seus por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2702 indireta. Ora, é pacífica a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de não tolerar, em recurso extraordinário, alegação de ofensa que, irradiando-se de má interpretação, aplicação, ou, até, inobservância de normas infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 2497 Decisão de fls. 196: Na hipótese de recursos extraordinários suspensos por força do art. 543-B do Código de Processo Civil, dispõe o §2º do referido dispositivo que negada a existência de repercussão geral, os recursos sobrestados considerarse-ão automaticamente não admitidos. O agravo interposto con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2277 ajuizada por Luiz Claúdio Ubida de Souza em face MEGAMAMUTE COMÉRCIO ON LINE DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA, PRESIDENTE PRUDENTE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA ME nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 3286 (OAB 208671/SP) Processo 0002109-03.2010.8.26.0627 (627.01.2010.002109) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edson Luis Domingues - Luis Fernando Biranha Barbosa - Tendo em vista a notícia do pagamento do débito conforme petição de fls. 79, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extra