Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VICTOR HUGO MIRANDA DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP174180 - DORILU SIRLEI SILVA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0004433-71.2013.403.6111 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00036 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CARLOS DE PAULA ADV/PROC: SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004434-56.2013.403.6111 PROT: 05/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ANTON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indicados à fl. 94.Int. Notifique-se o MPF. Expediente Nº 4343 LIBERDADE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA 0000629-61.2014.403.6111 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000051440.2014.403.6111) CHARLES CATARINO PEREIRA(SP208613 - ANTONIO CARLOS CREPALDI) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) FICA O REQUERENTE INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 58/59: Vistos.Tomando-se por base as considerações já tecidas na decisão que recebeu o flagrante e o considerou formalmente em ordem; bem a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

químicos a que o autor esteve exposto.Intime-se e após, voltem os autos conclusos para sentença. 0004197-22.2013.403.6111 - MARIA APARECIDA REZENDE FERNANDES(SP241609 - GUILHERME BERTINI GOES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0004328-94.2013.403.6111 - ALDO ALBERTO MARCHI(SP242967 - CRISTHIANO SEEFELDER E SP209070B - FABIO XAVIER SEEFELDER E SP321120 - LUIZ ANDRE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

X PROJETO HMX 5 EMPREENDIMENTOS LTDA. X HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA(SP117124 - SILVIA DOMENICE LOPEZ E SP260859 - MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP113997 - PAULO PEREIRA RODRIGUES) Versando a lide sobre direitos disponíveis, manifestem-se as partes se possuem interesse na realização de audiência preliminar, nos termos do art. 331, do CPC.Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.Int. 0004435-41.2013.403.6111 - MARIA DE LOURD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região.Aguarde-se a solução do Agravo de Instrumento interposto em face da decisão que não admitiu o Recurso Especial, sobrestando-se o feito em Secretaria.Int. 0003442-66.2011.403.6111 - CARLOS ROBERTO DE MELO(SP131014 - ANDERSON CEGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do Eg. TRF da 3ª Região. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. 0002772-91.2012.403.6111 - RAFAEL G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Assis/SP encontra-se em processo de desativação. Cite-se o réu. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0004676-10.2016.403.6111 - FRANCISCA EVANGELINA DE SOUZA LIMA(SP120377 - MARCO ANTONIO DE SANTIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Registro, por primeiro, que não há falar em prevenção em relação a este feito e aquele apontado no termo de fls. 19 (autos nº 028090962.2005.403.6301), que tramitou

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

setembro de 2006, pelo INPC/IBGE, em conformidade com a Lei nº 10.741/2003, MP nº 316/2006 e Lei nº 11.430/2006.Considerando que o autor rejeitou a proposta de acordo, que era até mais benéfica que a conclusão da sentença, sem qualquer justificativa plausível, licença concedida, deixo, em razão do princípio da causalidade, de condenar o réu em honorários sucumbenciais.Sem custas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita e a autarquia delas isenta. Metade dos honorá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O contrato de prestação de serviços entre a parte e o advogado deve ser firmado antes do ingresso da ação, quando então começa a valer os direitos e obrigações das partes.Assim, tendo em vista que o contrato de fl. 235 foi formalizado bem depois do ajuizamento da ação, indefiro o pedido de reserva de honorários de fls. 234/235.Ante a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, requisite-se o pagamento dos valores mencionados às fls. 191 ao Excelentíssimo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar pela parte autora, sobre o laudo pericial médico (fls. 55/61), bem como se há algum fato específico que ainda deva ser provado e que ainda não tenha sido suficientemente esclarecido com as provas já produzidas.Outrossim, manifeste-se a parte autora sobre a contestação em seu prazo supra.Em seu prazo supra, manifeste-se o INSS também acerca do pedido de fls. 49/51.Decorrido o prazo supra sem solicitação de esclareci

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

especialista em Neurologia, a quem nomeio perito para este feito e que deverá indicar a este Juízo, com antecedência, a data e o horário designados para a realização do ato, observada a urgência que o caso requer.Encaminhem-se ao(à) perito(a) nomeado(a) os quesitos apresentados pelas partes, juntamente com os seguintes do Juízo:1) Está o(a) autor(a) incapacitado(a) para o exercício de toda e qualquer atividade laboral?2) Está o(a) autor(a) incapacitado(a) para o exercício de sua ati