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0004446-78.2012.8.26.0405

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9 resultados encontrados para 0004446-78.2012.8.26.0405 - data: 01/08/2025

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TJSP 07/04/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2007 indiquem, concretamente e ab initio, o contrário, dúvida que só a instrução poderá dirimir.Diante disso, presentes elementos de autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado RENATO ADRIANO RAMOS.Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 2

TJSP 29/05/2015 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2004 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 11/2015 Pedido Diverso. JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON JOSÉ DA SILVA. Fls.11: Intime-se a Defesa constituída apresentar cópia da sentença condenatória, no prazo legal. ADV. DR. JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA OAB/SP:

TJSP 08/08/2013 - Pág. 1528 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1528 VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE OSASCO-SP 63/2013 - Pedido Diverso - Osasco/SP. Justiça Pública X MARCIO SANTOS DE SOUZA.fls.17 deste PD.I. a defesa tomar ciência.ADV.DRA.MARA LÚCIA THOMAZ OAB/SP Nº204.058Drª ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO 509.240 - Execução Criminal - Osasco/

TJSP 13/05/2014 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2093 às 14:50 h, no Juízo Depecado CP Nº 0052235-37.2013.8.26.0050 Controle 1487/2013 - 5ª Vara Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda -São Paulo. - ADV: MARCELLO DA CONCEICAO (OAB 141987/SP), ELISABETE APARECIDA DA SILVA (OAB 180565/SP) Processo 0047163-47.2008.8.26.0405 (405.01.2008.047163) - Procedim

TJSP 16/11/2015 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 2045 F.J.C.G. e outro - Fls. 172: Para que, no prazo legal, apresente as alegações finais. - ADV: VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA DA SILVA (OAB 202504/SP) Processo 3037140-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Antonio Raimundo Lima da Silva - Para

TJSP 09/12/2013 - Pág. 1667 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1667 - Luzinete Pereira Vieira - Ciência às partes das certidões juntadas as fls. 12 e 13 do apenso de F. A. Controle 671/11. - ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP) Processo 3021455-65.2013.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - Ciência às

TJSP 14/01/2013 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1635 a Serventia a expedição de nova guia intimando-o exequente para retirada, bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV ADRIANA FRANZIN BETTIN OAB/SP 158047 - ADV JOSE GOMES CARNAIBA OAB/SP 150145 0009341-87.2009.8.26.0405 (405.01.2009.009341-0/000000-000) Nº Ordem: 00127

TJSP 29/02/2016 - Pág. 2075 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2075 pedido de liberdade provisória, o qual indefiro, eis que o réu empreendeu fuga do distrito da culpa e somente foi preso mais de um ano após o crime, a demonstrar que se furta à aplicação da lei penal e não faz jus à confiança do juízo, de modo que a custódia cautelar ainda é necessária. contro

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