99 resultados encontrados para 0004456-16.2012.8.26.0408 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 258 (OAB: 134670/SP); Apelado: Maria Lucia Ramos de Oliveira; Advogada: Juliana Ferreira dos Santos Polegatto (OAB: 263927/ SP); 0004456-16.2012.8.26.0408; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 0004456-16.2012.8.26.0408; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Celso Campeao; Advogado: Carlos Eduardo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 0003122-71.2012.8.26.0302 Ao Des. Marcelo Berthe Apelação 0001747-19.2009.8.26.0309 0004831-89.2013.8.26.0114 0008004-56.2013.8.26.0071 0013698-12.2013.8.26.0554 0015329-14.2011.8.26.0278 0021856-72.2012.8.26.0269 0025815-39.2012.8.26.0564 0030933-55.2004.8.26.0053 0043526-09.2010.8.26.0053 0047407-57.2011.8.26.0053 0063549-38.2011
TJSP 22/06/2015 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1488 Swensson Neto (OAB: 161581/SP) - Marcia Andrea da Silva Rizzo (OAB: 140501/SP) - Kiciana Francisco Ferreira Mayo (OAB: 140436/SP) - Maria Fernanda Pessatti de Toledo (OAB: 228078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004327-15.2013.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Ape
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2007 além dos seus vencimentos, de modo que não se incorporam aos vencimentos ou salários para nenhum efeito. Assim, pugnou pela improcedência dos pedidos. Réplica às fl. 178/195. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. A pretensão é improcedente. As autoras, servidoras públicas estadual na área da saúde, e
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4278 pela supressão de horas extraordinárias - Ausência de previsão para a incorporação de horas extraordinárias no Estatuto dos Servidores Municipais ou na legislação municipal - Constituição Federal que prevê a remuneração dos servidores públicos pelas horas trabalhadas extraordinariamente, mas
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1905 saúde, efetua plantões extraordinários, em razão disso, aduz que faz jus a incorporação das horas extras, por serem habituais. Sem razão a parte autora. Não é cabível a incorporação nos vencimentos do servidor público das horas extras que trabalhe, por falta de amparo legal. A lógica da CLT não
TJSP 14/04/2014 - Pág. 1147 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1147 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Benedita de Melo Koszegi - Embargdo: Maria Benedita de Melo Koszegi - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Advogada: Marcia Coli
TJSP 25/07/2014 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1217 no prazo legal. (ATENÇÃO: EXCEPCIONALMENTE ESTES AUTOS DEVEM SER CONSULTADOS NA AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTÔNIO, 849, 7º ANDAR, SALA 711) - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002401-21.2012.8.26.0076 - Apelação - Bilac - Apel
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1565 1168 Int. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0003999-47.2013.8.26.0408 (040.82.0130.003999) - Inventário - Inventário e Partilha - Ignez Paulino Gomes Estado de São Paulo - Manifeste o representante da Fazenda Estadual. - ADV: ANDREIA KAROLINA FER
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2084 a inventariante, bem como a Fazenda Pública Estadual, sobre os valores apurados pelo Contador Judicial a título de ITCMD.” O referido é verdade. - ADV GILBERTO BOTELHO OAB/SP 277468 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 0004456-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.004456-9/000000-000) Nº Ordem: 000462