Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 0006357-73.2007.8.26.0091 Embargos Infringentes 0028009-56.2013.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0003991-05.2012.8.26.0053 9005128-45.1996.8.26.0014 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0001128-76.2013.8.26.0268 0001994-20.2014.8.26.0472 0003287-88.2011.8.26.0291 0005252-41.2014.8.26.0180 0048781-11.2011.8.26.0053 9005103-32.1996.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de Lourdes Silva Simoes ADVOGADO : 228239/SP - Marcelo Martins de Castro Peres REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO :0004462-24.2014.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sebastião Cortez Rodrig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 367 0002914-87.2013.8.26.0129; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador); Apelado: Silvana Iara Modesto; Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP); 0003151-24.2013.8.26.0129; Processo Físico; Apelação; Comarca:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 745 REQUERIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES PELO PRAZO DE 15 DIAS. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), JULIANA AGUIAR PORTO (OAB 305824/SP) Processo 1002986-26.2017.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha Sandra Regina de Lima - Eurípedes Isaias Santana - - Itamar Henrique de Lima - - SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 736 ante a assistência judiciária gratuita concedida, observada a disposição do artigo 12, da Lei nº 1.060/50. Expeça-se mandado de averbação, constando, inclusive, acerca da inexistência de bens a partilhar. Diante da convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, arb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 796 remetam-se ao Tribunal para juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens. Int. - ADV: LEONARDO CORDARO DIAS CAMPOS (OAB 313329/SP), JULIANA AGUIAR PORTO (OAB 305824/SP) Processo 1003438-02.2018.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Antônia Maria de Souza Borges - Luzia Pedroso de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 655 - ADV: EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP) Processo 0000752-54.2018.8.26.0288 (processo principal 0003534-39.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - TAMARA APARECIDA BEZERRA PEREIRA - INSTITUTO NACION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1486 21 - 0002621-25.2014.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Milton Correa de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Parapuã Advogado: Moises Cassola Socha (OAB: 330325/SP) - Advogado: Gustavo Matsuno da Camara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 810 que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades, expeça-se o necessário para levantamento e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe, levantando a constrição, se houver. P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 770 - INSS - O executado reconheceu a procedência do pedido ao reputar corretos os cálculos apresentados pelo exequente, pelo que homologo o pedido, nos termos do art. 487, III, “a”, do NCPC, a fim de considerar como devido pela Autarquia Previdenciária o valor total de R$ 46.402,88.Prossiga-se, expedindo-se o